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Comunicação

Impacto na arrecadação municipal é um dos temas debatidos durante o 6º Encontro do Simples Nacional, em Florianópolis

Impacto na arrecadação municipal é um dos temas debatidos durante o 6º Encontro do Simples Nacional, em Florianópolis 600 336 Fecam Portal
Estão abertas no site da Escola de Gestão Pública Municipal – EGEM (www.egem.org.br) as inscrições para o 6º Encontro do Simples Nacional que ocorre entre os dias 2 e 3 de outubro, na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC (Rua Dr. Jorge Luz Fontes, 310 – Centro), em Florianópolis. O evento é gratuito e voltado para servidores públicos municipais, estaduais e da Receita Federal do Brasil que atuem com o Simples Nacional.

EGEM divulga agenda de cursos e eventos para outubro

EGEM divulga agenda de cursos e eventos para outubro 150 150 Fecam Portal

Encontros Regionais sobre Gestão Municipal debatem a situação econômica dos municípios

Encontros Regionais sobre Gestão Municipal debatem a situação econômica dos municípios 528 600 Fecam Portal
A Federação Catarinense de Municípios – FECAM e as Associações de Municípios promovem, nesta semana, quatros Encontros Regionais sobre Gestão Municipal. Nesta segunda-feira (23), os eventos acontecem simultaneamente na Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina – AMOSC e na Associação dos Municípios do Alto Irani – AMAI. Já na terça-feira (24), é a vez da Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina – AMEOSC e na quarta (25), da Associação dos Municípios do Entre Rios – AMERIOS.

Evento Tributário Regional reúne Prefeitos e autoridades na AmplaNorte

Evento Tributário Regional reúne Prefeitos e autoridades na AmplaNorte 600 450 Fecam Portal

Comissão de Legislação Participativa aprova PEC sugerida pela FECAM sobre a participação dos municípios na arrecadação de IOF, CSLL e COFINS

Comissão de Legislação Participativa aprova PEC sugerida pela FECAM sobre a participação dos municípios na arrecadação de IOF, CSLL e COFINS 600 450 Fecam Portal
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18), por unanimidade, o parecer favorável do deputado Celso Jacob à Proposta de Emenda Constitucional – PEC sugerida pela Federação Catarinense dos Municípios – FECAM. A sugestão é introduzir mais um inciso ao Artigo 159 da Constituição Federal, dispondo sobre a destinação aos municípios de 10% da arrecadação do Imposto sobre Operações Financeiras – IOF, da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – CONFINS aos municípios.

Prefeituras começam a operar com novo Portal de Informações

Prefeituras começam a operar com novo Portal de Informações 600 410 Fecam Portal

Prefeitos participam de Evento Tributário Regional

Prefeitos participam de Evento Tributário Regional 600 450 Fecam Portal