Comunicação

Mudanças significativas ocorreram na área social, a partir da Política Nacional de Assistência Social, em 2004, e da consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), em 2005, cabendo aos municípios a aprovação e reelaboração de leis municipais, as quais fortalecem a superação do benefício e do favor e passam a instituir a Assistência Social enquanto direito.

Em uma iniciativa pioneira, a Escola de Gestão Pública Municipal – EGEM firmou parceria com a Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí – AMFRI visando à elaboração dos Planos Municipais de Cultura. A assinatura do contrato, que oficializa a parceria, ocorrerá nesta terça-feira, 23 de julho, às 9h, na sede da AMFRI.

Nesta sexta-feira (19), os municípios catarinenses receberam a segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, referente ao mês de julho. O valor creditado nesta data foi de R$ 19.269.852,88 em valores brutos. Com os descontos do FUNDEB e do PASESP o valor líquido ficou em R$ 15.223.184,24.

Todo o lixo produzido nos sete municípios da região da AMVALI (Barra Velha, Corupá, Guaramirim, Jaraguá do Sul, Massaranduba, São João do Itaperiú e Schroeder) está sendo levantado e analisado pelos engenheiros sanitaristas e analistas ambientais da Escola e Gestão Pública Municipal – EGEM com o apoio da Associação de Municípios. O levantamento iniciou na segunda-feira (15) e termina nesta sexta-feira (19) com o estudo da composição gravimétrica dos resíduos.

Representantes de municípios das várias regiões de Santa Catarina estão reunidos nesta quarta-feira (17), no Hotel Brüggemann, em Florianópolis, para a assembleia do Conselho de Órgãos Fazendários Municipais de Santa Catarina – CONFAZ-M/SC. O grupo discute ações e atividades que possam auxiliar no aumento das receitas municipais próprias e que contribuam com a saúde fiscal dos municípios.