• Federacao de Consorcios, Associacoes de Municipios e Municip - Federacao Catarinense

Comunicação

ANEEL estende o prazo para a municipalização dos serviços de iluminação pública.
ANEEL estende o prazo para a municipalização dos serviços de iluminação pública. 150 150 Fecam Portal
Por solicitação do presidente da Federação Catarinense de Municípios – FECAM, Douglas Warmling, prefeito de Siderópolis, a entidade encaminhou ofício, nesta segunda-feira (04), às Centrais Elétricas de Santa Catarina – CELESC solicitando que a mesma atenda às prerrogativas da Resolução 479, de 2012, da ANEEL, e que assim a empresa estabeleça junto aos municípios, cronograma para que a transferência seja efetuada e finalizada, até a data de 31 de janeiro de 2014.
Prefeito_Luiz_Carlos_Tamanini_passa_a_presidencia_da_AMVALI_ao_Prefeito_Felipe_Voigt

Prefeito Felipe Voigt assume a presidência da AMVALI
Prefeito Felipe Voigt assume a presidência da AMVALI 600 450 Fecam Portal
Prefeito Felipe Voigt assume a presidência da AMVALI

Desonerações do IPI causam impacto de R$ 500 mi no FPM em 2012
Desonerações do IPI causam impacto de R$ 500 mi no FPM em 2012 600 433 Fecam Portal
A nova desoneração do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) promovida pelo governo federal repete a estratégia de incentivo ao consumo utilizada na crise econômica que teve início em 2008. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) elaborou um breve estudo sobre o impacto dessas desonerações do imposto do setor de automóveis e da chamada linha branca, que refletem diretamente no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2012.

Jean Michel Grundmann é eleito novo prefeito de Benedito Novo
Jean Michel Grundmann é eleito novo prefeito de Benedito Novo 150 150 Fecam Portal

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Grupo aprova proposta de revisão das dívidas dos estados e municípios
Grupo aprova proposta de revisão das dívidas dos estados e municípios 150 150 Fecam Portal
Grupo aprova proposta de revisão das dívidas dos estados e municípios
Secretarios_Executivos_se_reuniram_na_AMREC

Executivos das Associações de Municípios de SC se reúnem na AMREC
Executivos das Associações de Municípios de SC se reúnem na AMREC 600 450 Fecam Portal
Executivos das Associações de Municípios de Santa Catarina participaram, nesta quinta-feira, 31, da 2ª Reunião Ordinária de 2012. O encontro foi realizado na sede da Associação dos Municípios da Região Carbonífera (AMREC), em Criciúma.

Grupo Gestor do REGIN tomou posse na terça-feira (29)
Grupo Gestor do REGIN tomou posse na terça-feira (29) 150 150 Fecam Portal

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Parecer do TCE/SC é pela aprovação das contas de 2011 do Governo, mas Pleno faz 11 ressalvas e 21 recomendações
Parecer do TCE/SC é pela aprovação das contas de 2011 do Governo, mas Pleno faz 11 ressalvas e 21 recomendações 150 150 Fecam Portal
Parecer do TCE/SC é pela aprovação das contas de 2011 do Governo, mas Pleno faz 11 ressalvas e 21 recomendações
Reuniao_com_os_secretarios_da_Fazenda_no_Senado

Secretários de Fazenda apoiam reforma do ICMS no comércio eletrônico
Secretários de Fazenda apoiam reforma do ICMS no comércio eletrônico 600 386 Fecam Portal
PEC estabelece a repartição do ICMS devido nas transações de comércio eletrônico entre os estados da empresa vendedora e do consumidor. Hoje, o estado que sedia a empresa fica com o valor integral do ICMS, o que é criticado pelos demais, que não arrecadam nada na operação. Nelson Antônio Serpa, secretário de Fazenda de Santa Catarina, pediu a implementação "com urgência" da partilha do ICMS do comércio eletrônico.
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