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Comunicação

Plano de combate à seca é considerado insuficiente. SC e União anunciaram R$ 28,6 milhões, mas dirigentes locais acham medidas apenas razoáveis
Plano de combate à seca é considerado insuficiente. SC e União anunciaram R$ 28,6 milhões, mas dirigentes locais acham medidas apenas razoáveis 150 150 Fecam Portal
Plano de combate à seca é considerado insuficiente. SC e União anunciaram R$ 28,6 milhões, mas dirigentes locais acham medidas apenas razoáveis
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Homologada chapa de consenso para eleições da FECAM
Homologada chapa de consenso para eleições da FECAM 600 386 Fecam Portal
A Comissão Eleitoral da Federação Catarinense de Municípios homologou, na tarde desta segunda-feira (16), a chapa única candidata aos Conselhos Executivo e Fiscal da entidade. A chapa é encabeçada pelo prefeito de Siderópolis, Douglas Gleen Warmling, que deverá ser o novo presidente da Federação durante o exercício 2012. As eleições estão marcadas para o dia 31 de janeiro, em São José.

Proposta de Emenda à Constituição destina 10% do PIB para educação
Proposta de Emenda à Constituição destina 10% do PIB para educação 150 150 Fecam Portal

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Sancionada Lei que estabelece investimentos mínimos do governo em Saúde
Sancionada Lei que estabelece investimentos mínimos do governo em Saúde 600 452 Fecam Portal
A presidente Dilma Rousseff sancionou na última sexta-feira (13) a Lei Complementar nº 141/2012, que regulamenta a Emenda Constitucional nº 29. A nova Lei estabelece os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, estados, Distrito Federal e municípios em ações e serviços públicos de Saúde. A Lei Complementar foi publicada na edição de hoje (16) do Diário Oficial da União e não atende à reivindicação da FECAM.

AGU e TSE vão cobrar de prefeitos cassados custos de novas eleições
AGU e TSE vão cobrar de prefeitos cassados custos de novas eleições 150 150 Fecam Portal

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Projeto isenta prefeituras de inadimplência das câmaras municipais
Projeto isenta prefeituras de inadimplência das câmaras municipais 150 150 Fecam Portal

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