• Federacao de Consorcios, Associacoes de Municipios e Municip - Federacao Catarinense

Comunicação

TCE/SC diz que autoridade fazendária deve prestar orientações sobre matéria tributária

TCE/SC diz que autoridade fazendária deve prestar orientações sobre matéria tributária 150 150 Fecam Portal
TCE/SC diz que autoridade fazendária deve prestar orientações sobre matéria tributária

Frente municipalista discute regras para criação de municípios

Frente municipalista discute regras para criação de municípios 150 150 Fecam Portal
Frente municipalista discute regras para criação de municípios

Municípios já podem enviar dados do Censo Escolar

Municípios já podem enviar dados do Censo Escolar 150 150 Fecam Portal
Municípios já podem enviar dados do Censo Escolar

Novo Horário de Atendimento FECAM

Novo Horário de Atendimento FECAM 150 150 Fecam Portal
Novo Horário de Atendimento FECAM

Senadores apresentam emendas à PEC das MPs

Senadores apresentam emendas à PEC das MPs 150 150 Fecam Portal
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 11/2011, que altera a forma de tramitação das medidas provisórias no Congresso Nacional, recebeu duas emendas de Plenário nesta quarta-feira (25), apresentadas pelos senadores Pedro Simon (RS) e Walter Pinheiro (BA).
Emenda_que_o_Executivo_tentou_barrar_foi_aprovada_devido_a_divisao_da_base_aliada_governo_tentara_mudanca_no_Senado.

Câmara aprova novo Código Florestal com mudança em regras para APPs

Câmara aprova novo Código Florestal com mudança em regras para APPs 600 414 Fecam Portal
O Plenário aprovou, nesta terça-feira, o novo Código Florestal (PL 1876/99), que permite o uso das áreas de preservação permanente (APPs) já ocupadas com atividades agrossilvipastoris, ecoturismo e turismo rural. Esse desmatamento deve ter ocorrido até 22 de julho de 2008. O texto, que ainda será votado pelo Senado, revoga o código em vigor.
Portal_da_Camara_de_Luzerna___www.camaraluzerna.sc.gov.br

Câmara de Vereadores de Luzerna é a primeira a integrar a RedeCIM

Câmara de Vereadores de Luzerna é a primeira a integrar a RedeCIM 600 257 Fecam Portal
A Câmara Municipal de Luzerna é a primeira a aderir ao Programa de Gestão das Câmaras de Vereadores, contendo aplicativos para controle da tramitação de matérias e para o gerenciamento dos portais institucionais na internet. Este programa é integrado à Rede Catarinense de Informações Municipais (RedeCIM), sendo mais um instrumento de transparência e controle social de acesso público.

SC entre os estados de melhor cobertura vacinal contra a gripe

SC entre os estados de melhor cobertura vacinal contra a gripe 600 537 Fecam Portal
Santa Catarina ficou entre os estados de melhor cobertura vacinal contra a gripe, segundo balanço parcial divulgado nesta segunda-feira pelo Ministério da Saúde. A 13ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe atingiu a mais de 21,7 milhões pessoas em todo o Brasil. O número representa 72,73% do público alvo da campanha que é de aproximadamente 30 milhões de pessoas.

Confira as áreas beneficiadas com ligações DDD a custo local

Confira as áreas beneficiadas com ligações DDD a custo local 600 470 Fecam Portal
A partir de 28 de maio, usuários de telefones fixos de 39 regiões metropolitanas e três Regiões Integradas de Desenvolvimento (Ride) poderão realizar chamadas a custo de ligação local para municípios que apresentem continuidade geográfica e mesmo código de área nacional (DDD). A medida beneficiará quase 68 milhões de pessoas em todo Brasil, em cerca de 560 municípios.

Rito de MPs, dinheiro extra para ministérios e reforma política na pauta

Rito de MPs, dinheiro extra para ministérios e reforma política na pauta 150 150 Fecam Portal