Comunicação

Entre os dias 18 e 20 de abril, 47 gestores e trabalhadores da política de assistência social de Santa Catarina representaram o estado no Encontro Nacional do CONGEMAS, realizado em Belém (PA).

O lançamento de esgotos sem tratamento é um dos principais problemas que interferem na qualidade dos mananciais no Brasil. Para reduzir os níveis de poluição, esta semana a Agência Nacional de Águas (ANA) lança o edital de seleção de projetos (Resolução 71) de construção ou ampliação de estações de tratamento de esgotos (ETE) que receberão R$ 40,2 milhões do Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas (Prodes) – www.ana.gov.br/prodes. As inscrições podem ser feitas até 27 de maio presencialmente na sede da Agência em Brasília – Setor Policial (SPO), Área 5, Bloco B, Sala 211.

O benefício das famílias que não cadastraram as informações ou não atualizaram os dados do Programa Bolsa Família poderá ser bloqueado em maio. E caso não sejam regularizados até dia 31 de outubro serão cancelados. Os dados de crianças e jovens em idade escolar beneficiários do programas devem ser lançados no Cadastro Único.

Evento será realizado no dia 28 de abril quando serão apresentados os programas disponíveis para a modernização tecnológica dos municípios

Durante dois dias, 545 servidores públicos, entre secretários municipais da Fazenda, contadores e controladores internos municipais discutiram o controle e a gestão dos recursos públicos no 7º Congresso Catarinense de Secretários de Finanças, realizado pela FECAM, que encerrou nesta sexta-feira (15), em Florianópolis.

Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostra que o débito dos Estados com os Municípios no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério (Fundeb) soma R$ 1,2 bilhão. O montante se refere às diferenças constatadas pelo Ministério da Educação (MEC) a partir da apuração da receita disponível pelos Estados ao Fundeb e a efetivamente arrecadada de 2007 a 2010.