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Comunicação

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Itapoá (SC) ainda não recebeu os recursos da enchente de 2008
Itapoá (SC) ainda não recebeu os recursos da enchente de 2008 600 369 Fecam Portal
Itapoá foi um dos Municípios afetados pela a enchente que atingiu Santa Catarina no final de 2008. Em entrevista à Agência CNM, na manhã desta terça-feira, 18 de janeiro, o prefeito do Município, Ervino Sperandio diz que até hoje não recebeu os recursos do governo para reparar os danos causados pelos temporais.

1º Encontro de Capacitação das Controladorias Internas Municipais de Santa Catarina
1º Encontro de Capacitação das Controladorias Internas Municipais de Santa Catarina 150 150 Fecam Portal
A FECAM, em parceria com a Controladoria Geral da União e a ESAG/UDESC, promoverá em de março 2011 o “1º Encontro de Capacitação das Controladorias Internas Municipais de Santa Catarina”, em Florianópolis.

Novo salário mínimo será de R$ 545, diz Mantega
Novo salário mínimo será de R$ 545, diz Mantega 150 150 Fecam Portal
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou na sexta-feira, 14, que o governo federal corrigirá o valor do salário mínimo de R$ 540 para R$ 545. O novo valor será considerado a partir de 1º de fevereiro. Ele disse que o reajuste se deve à correção da inflação do mês de dezembro de 2010.

Novo Salário Mínimo está valendo
Novo Salário Mínimo está valendo 600 420 Fecam Portal
Os prefeitos devem estar atentos ao novo salário mínimo de R$ 540,00, que está em vigor desde o dia 1º de janeiro de 2011, de acordo com a Medida Provisória 516/2010. Nenhum benefício concedido pelo Regime Próprio poder ser inferior a este valor.
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Bicicletas para o transporte escolar podem ser adquiridas com baixo custo
Bicicletas para o transporte escolar podem ser adquiridas com baixo custo 600 369 Fecam Portal
Os Municípios agora poderão adquirir bicicletas por preço mais baixo para o transporte escolar dos estudantes de sua rede. As normas deste tipo de aquisição foram publicadas por meio da Resolução 40/2010 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Liminar do STF derruba parte de resolução sobre precatórios
Liminar do STF derruba parte de resolução sobre precatórios 600 400 Fecam Portal
O Supremo Tribunal Federal (STF) desobrigou os municípios e os estados a depositar anualmente, pelo menos, o valor destinado em 2008 ao pagamento de precatórios. Em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), o ministro Marco Aurélio concedeu liminar ao Estado do Pará para suspender o artigo 22 da Resolução 115, editada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

ARIS abre Consulta Pública sobre Norma de Regulação de Saneamento
ARIS abre Consulta Pública sobre Norma de Regulação de Saneamento 600 417 Fecam Portal
A Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS disponibiliza, a partir desta terça-feira, 4 de janeiro, no site www.aris.sc.gov.br, consulta pública sobre uma norma de regulação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

Feliz 2011!
Feliz 2011! 150 150 Fecam Portal
A Federação Catarinense de Municípios – FECAM, por meio de seu presidente Saulo Sperotto e demais membros do Conselho Executivo, agradece o empenho dos governos estadual e federal, assim como as associações microrregionais, prefeitos e vereadores dos municípios do Estado de Santa Catarina, neste ano de 2010. Graças a esta união que contou com o apoio de servidores e legisladores, foi possível realizar congressos e seminários, além de promover estudos políticos e econômicos, que apresentaram alternativas e soluções de interesse dos Municípios e das Associações de Municípios de Santa Catarina. A equipe que compõe a FECAM, em conjunto com a EGEM, ARIS, CIGA e RedeCIM, deseja que em 2011 as parcerias sejam mantidas, afim de continuar promovendo o desenvolvimento sustentável dos municípios catarinenses. Feliz 2011, são os votos da FECAM

FECAM comemora a mobilização dos 293 municípios catarinenses pró-royalties
FECAM comemora a mobilização dos 293 municípios catarinenses pró-royalties 600 400 Fecam Portal
Os 293 municípios catarinenses promoveram atividades e debates para marcar o Dia Nacional pela Sanção do Projeto de Lei que redistribui os Royalties a todos os brasileiros. O presidente da FECAM, Saulo Sperotto, prefeito de Caçador e vice-presidente da CNM, passou a manhã em Florianópolis, concedendo entrevistas.

Dia nacional pela sanção do projeto de lei que redistribui os royalties
Dia nacional pela sanção do projeto de lei que redistribui os royalties 600 443 Fecam Portal
De Norte a Sul do país, os Municípios atenderam ao pedido da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e estão promovendo atividades para marcar o Dia Nacional pela Sanção do Projeto de Lei que redistribui os Royalties a todos os brasileiros.
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