• Federacao de Consorcios, Associacoes de Municipios e Municip - Federacao Catarinense

Comunicação

Dividir royalties pelo bem das finanças públicas
Dividir royalties pelo bem das finanças públicas 150 150 Fecam Portal
Todos os municípios brasileiros estão unidos para tentar evitar que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vete o projeto de lei nº 5.940/2009, aprovado em 1º de dezembro, e que estabelece nova sistemática de distribuição das receitas públicas provenientes da exploração de petróleo entre os estados brasileiros.

Municípios devem paralisar atividades em nome dos royalties do pré-sal
Municípios devem paralisar atividades em nome dos royalties do pré-sal 600 401 Fecam Portal
A FECAM, por meio de seu presidente, Saulo Sperotto, prefeito de Caçador e segundo vice-presidente da CNM, apóia a decisão tomada em conjunto com os prefeitos de todo país para que no próximo dia 21 de dezembro todos os Municípios realizem uma paralisação das atividades, mantendo apenas os serviços essenciais.

Resolução trata do reordenamento dos benefícios eventuais da Assistência Social
Resolução trata do reordenamento dos benefícios eventuais da Assistência Social 600 432 Fecam Portal
O Diário Oficial da União publicou no dia 16/12 a Resolução 39 que trata do processo de reordenamento dos Benefícios Eventuais no âmbito da política de Assistência Social em relação à Política de Saúde.
Futuro_secretario_estadual_da_Assistencia_Trabalho_e_Habitacao_Serafim_Venzon_participou_da_reuniao

FECAM participa da última reunião ordinária do CEAS
FECAM participa da última reunião ordinária do CEAS 600 327 Fecam Portal
A responsável pela área da assistência social na FECAM, Presidente do CEAS, Janice Merigo, e demais membros do Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS) realizaram em Florianópolis, no dia 14 de dezembro, a última reunião do ano. O encontro foi marcado pela presença de representantes dos municípios de Mafra, Indaial e Braço do Norte. O deputado estadual, Serafim Venzon, já escolhido para assumir a pasta da Secretaria de Estado da Assistência, Trabalho e Habitação a partir de janeiro de 2011, também marcou presença e aproveitou para se integrar das necessidades colocadas pelos participantes.

FECAM se solidariza com municípios atingidos pelas chuvas
FECAM se solidariza com municípios atingidos pelas chuvas 150 150 Fecam Portal
A FECAM se solidariza com os municípios catarinenses que sofreram prejuízos, devido às fortes chuvas ocorridas nos últimos dias. Segundo relatório do Departamento Estadual da Defesa Civil, os municípios de São Miguel do Oeste, Águas Frias, Coronel Freitas, Caçador, Iraceminha, União D´Oeste, Rio do Campo e Santa Cecília foram os mais atingidos.

AMURES elege novo presidente para 2011
AMURES elege novo presidente para 2011 600 282 Fecam Portal
A AMURES elegeu o novo presidente para o exercício de 2011. O prefeito de Bom Jardim da Serra, Rivaldo Antônio Macari, foi escolhido por unanimidade
Saulo_Sperotto_presidente_da_FECAM

Presidente da FECAM confirma presença em reunião da CNM
Presidente da FECAM confirma presença em reunião da CNM 600 411 Fecam Portal
Agentes políticos municipais de todo país vão participar nesta quarta-feira, em Brasília, da última Assembleia Geral da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O presidente da FECAM, Saulo Sperotto, prefeito de Caçador já confirmou presença.

Prefeituras e governos estaduais têm mais um ano para elaborar planos de habitação
Prefeituras e governos estaduais têm mais um ano para elaborar planos de habitação 150 150 Fecam Portal
O Conselho do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) votou nesta quarta-feira (8) ampliação de prazo para prefeituras, governos estaduais e o Distrito Federal apresentarem planos locais de habitação. Segundo resolução encaminhada, os entes federados terão até 31 de dezembro do próximo ano para cumprirem o pré-requisito para obtenção de recursos federais.

FPM de dezembro chega com mais 1%
FPM de dezembro chega com mais 1% 150 150 Fecam Portal
Os municípios brasileiros já receberam a parcela referente ao depósito do 1% adicional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), montante equivalente a R$ 2,2 bilhões. Este repasse é resultado da promulgação da Emenda Constitucional 55/2007 que tornou-se uma das principais conquistas do movimento municipalista nos últimos anos.
Marcos_Fey_Probst_explica_aos_prefeitos_o_funcionamento_da_ARIS

ARIS tem adesão de mais três municípios da região da AMPLANORTE
ARIS tem adesão de mais três municípios da região da AMPLANORTE 600 368 Fecam Portal
Os prefeitos dos municípios de Irineópolis, Itaiópolis e Monte Castelo aderiram ao protocolo de intenções, a fim de participar da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS). O documento foi assinado na cidade de Mafra, após a explanação do diretor geral da agência, Marcos Fey Probst.
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