Comunicação

Os secretários executivos das associações de municípios estão reunidos nesta quinta (21) e sexta-feira (22), em Caçador, para discussão e deliberação de ações conjuntas e relativas ao movimento municipalista no estado. Participam do encontro secretários de 18 associações microrregionais e os técnicos da Federação Catarinense de Municípios (Fecam).

A Escola de Gestão Pública Municipal (EGEM) realizou no dia 14 de outubro a primeira reunião com a Comissão Técnica das prefeituras de Turvo, Ermo, Balneário Arroio do Silva, Balneário Gaivota, Santa Rosa do Sul, São João do Sul e Timbé do Sul. O objetivo foi de apresentar a equipe de consultoria da EGEM, além de planejar o andamento das atividades e reforçar a necessidade do trabalho conjunto entre a empresa de consultoria e a comissão técnica dos municípios.

Oito municípios, pertencentes às regiões da AMPLASC e da AMVALI, assinaram o Protocolo de Intenções da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS). Os gestores municipais demonstraram convicção no consórcio público, que recentemente ingressou na Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR). Atualmente, a Agência é responsável pela regulação e fiscalização dos serviços de saneamento em 36 municípios catarinenses.

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), por meio da Diretoria de Controle dos Municípios (DMU), concluiu a análise das contas dos 293 municípios catarinenses. Nos processos sobre as contas municipais/2009 já apreciados pelo Pleno, os relatores não apontaram nenhuma das 15 situações passíveis de recomendação de rejeição nos novos procedimentos definidos pela decisão normativa nº. TC-06/2008.