Comunicação

Os municípios catarinenses receberam a terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no valor líquido de R$ 35.357.062,04. Somada às parcelas depositadas nos dias 9 e 20, o montante do mês chegou a R$ 100,4 milhões. O valor é 5% maior se comparado com o mesmo período de 2009, porém em relação a junho de 2010 o valor caiu 26,47%. De maio em diante o FPM tem apresentado queda significativa, o que é comum nesta época do ano.

Serão visitados 58 milhões de domicílios em todo o país para saber quantos e como são os brasileiros e de que forma vivem. Em novembro a contagem populacional será apresentada ao Tribunal de Contas da União (TCU) para definição das fatias de destino dos recursos, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), influenciando diretamente na administração pública municipal e no dia-a-dia dos cidadãos.

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Em reunião com o prefeito de Caçador e presidente da FECAM, Saulo Sperotto e o presidente do BADESC, Cromácio José da Rosa, o governador Leonel Pavan anunciou, dia 27 em Florianópolis, que os municípios ficam liberados da contrapartida nas cartas de financiamento do BADESC. Antes, a exigência gerava em torno de 20 e 30% nas negociações das prefeituras com o Banco.

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O objetivo é capacitar os integrantes da administração tributária municipal e reunir estudos, jurisprudências, doutrinas e informações sobre a tributação do SFN pelos municípios, caracterizando as operações, estrutura e tipos de instituições financeiras atuantes no país: públicas, privadas, estaduais, federais, nacionais e estrangeiras