Prefeito de Antônio Carlos visita a FECAMhttps://www.fecam.org.br/wp-content/uploads/2021/10/undefined-1468187_0.856519001279304772_m_dsc00766.jpg600400Fecam PortalFecam Portal//www.fecam.org.br/wp-content/uploads/2021/09/logotipo-fecam-branco.svg
Encontro debate Simples Nacional com administradores tributárioshttps://www.fecam.org.br/wp-content/uploads/2021/10/undefined-1468186_0.905302001279303096_simples_fecam.jpg600244Fecam PortalFecam Portal//www.fecam.org.br/wp-content/uploads/2021/09/logotipo-fecam-branco.svg
O III Encontro do Simples Nacional ocorre em Florianópolis e Chapecó. A iniciativa pretende disseminar os conhecimentos relativos ao Simples Nacional para as administrações tributárias em nível estadual e municipal. São esperados servidores da Receita Federal, do Estado e dos municípios catarinenses que atuem no atendimento, análise e operacionalização dos sistemas relativos ao Simples Nacional. Faça sua inscrição.
Curso na AMERIOS sobre condutas vedadas em ano eleitoral é transferidohttps://www.fecam.org.br/wp-content/themes/movedo/images/empty/thumbnail.jpg150150Fecam PortalFecam Portal//www.fecam.org.br/wp-content/uploads/2021/09/logotipo-fecam-branco.svg
Municípios têm até 20 de agosto para enviar formulário ao SNIShttps://www.fecam.org.br/wp-content/themes/movedo/images/empty/thumbnail.jpg150150Fecam PortalFecam Portal//www.fecam.org.br/wp-content/uploads/2021/09/logotipo-fecam-branco.svg
Garanta sua vaga no Seminário de Saneamento Ambientalhttps://www.fecam.org.br/wp-content/uploads/2021/10/undefined-1468184_0.646557001279200486_sem_saneamento.jpg600242Fecam PortalFecam Portal//www.fecam.org.br/wp-content/uploads/2021/09/logotipo-fecam-branco.svg
O evento apresentará temas relacionados à gestão ambiental municipal, políticas ambientais, financiamento da gestão ambiental, saneamento básico e regulação dos serviços públicos de saneamento básico. As inscrições são gratuitas e o evento ocorre nos dias 12 e 13 de agosto, em Florianópolis.
Gestores têm 30 dias para solicitar correção no Idebhttps://www.fecam.org.br/wp-content/themes/movedo/images/empty/thumbnail.jpg150150Fecam PortalFecam Portal//www.fecam.org.br/wp-content/uploads/2021/09/logotipo-fecam-branco.svg
CAF: explicações sobre a distribuição dos royalties ocorrem em reuniãohttps://www.fecam.org.br/wp-content/themes/movedo/images/empty/thumbnail.jpg150150Fecam PortalFecam Portal//www.fecam.org.br/wp-content/uploads/2021/09/logotipo-fecam-branco.svg
FECAM quer ajustar pontos da legislação com a SEF/SChttps://www.fecam.org.br/wp-content/uploads/2021/10/undefined-1468185_0.247337001279206134_reuniao.jpg600384Fecam PortalFecam Portal//www.fecam.org.br/wp-content/uploads/2021/09/logotipo-fecam-branco.svg
A Federação Catarinense de Municípios (FECAM) firmou um acordo com o governo do Estado neste ano, no dia 8 de abril, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) para o repasse da cota-parte do ICMS, pertencentes aos municípios sobre os incentivos do PRODEC. Porém a FECAM, durante a reunião do Conselho Político da entidade, compreendeu que dois pontos do PLC nº. 163/2010 (que converte em Lei a Medida Provisória nº. 163/2010) precisam ser ajustados.
EC 29 não entra na pauta da Câmara e a saúde pública continua desafiante para os municípioshttps://www.fecam.org.br/wp-content/uploads/2021/10/undefined-1468183_0.068867001279135253_saulo_boneco_fecam.jpg600443Fecam PortalFecam Portal//www.fecam.org.br/wp-content/uploads/2021/09/logotipo-fecam-branco.svg
A votação da Emenda Constitucional nº 29/2000, que determina os percentuais mínimos a serem investidos em ações e serviços públicos de saúde pelos municípios, estados e União, está parada há quase três anos. Os líderes partidários não chegaram a um acordo sobre a definição de uma pauta de votações, porém o presidente da Casa, deputado Michel Temer, quer na volta do recesso fazer um esforço concentrado para votar a EC 29 antes das eleições em outubro.
