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Comunicação

FECAM ingressa com um Mandado de Segurança contra a Receita Federal

FECAM ingressa com um Mandado de Segurança contra a Receita Federal 150 150 Fecam Portal

Senado aprova o Fundo Social, regime de partilha e distribuição dos royalties

Senado aprova o Fundo Social, regime de partilha e distribuição dos royalties 600 404 Fecam Portal
A matéria – que recebeu 38 votos favoráveis, 31 contrários e uma abstenção – retornará para análise da Câmara, uma vez que o texto aprovado também define que o regime de partilha será o modelo adotado na exploração do petróleo da camada pré-sal que se estende no subsolo marinho, que vai do litoral de Santa Catarina ao Espírito Santo.

FECAM solicita Audiência Pública para debater a PEC da publicidade legal

FECAM solicita Audiência Pública para debater a PEC da publicidade legal 600 401 Fecam Portal

Termina o prazo para que o PL que regulamenta a Emenda 29 entre em votação

Termina o prazo para que o PL que regulamenta a Emenda 29 entre em votação 600 462 Fecam Portal

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FECAM e TCE/SC buscam soluções para a saúde pública

FECAM e TCE/SC buscam soluções para a saúde pública 600 400 Fecam Portal
O prefeito de Caçador e presidente da Federação Catarinense de Municípios (FECAM), Saulo Sperotto, foi ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) para conversar com o presidente Wilson Wan-Dall sobre os desafios dos municípios na área da saúde. O encontro ocorreu ontem, 8 de junho, em Florianópolis.
Diretor_Celso_Vedana_prefeito_Saulo_Sperotto_diretor_Edson_Fernandes_Santos_e_o_consultor_Alex_Heleno_Santore

Grupo de Trabalho do MOVEC elabora regimento interno

Grupo de Trabalho do MOVEC elabora regimento interno 600 400 Fecam Portal

Adesão ao livro didático termina dia 30

Adesão ao livro didático termina dia 30 150 150 Fecam Portal

Inscreva-se até sexta-feira para o 6º Congresso Catarinense de Secretários de Finanças, Contadores Públicos e Controladores Internos Municipais

Inscreva-se até sexta-feira para o 6º Congresso Catarinense de Secretários de Finanças, Contadores Públicos e Controladores Internos Municipais 150 150 Fecam Portal

PEC pretende aumentar os gastos municipais com publicidade legal

PEC pretende aumentar os gastos municipais com publicidade legal 600 329 Fecam Portal
Um Projeto de Emenda Constitucional (PEC) tramita na Assembleia Legislativa do Estado e pretende alterar a redação do artigo 111, parágrafo único, da Constituição Estadual, para obrigar os municípios a publicarem seus atos oficiais em jornal local ou regional, mesmo que já tenham instituído seu próprio Diário Oficial, inclusive eletrônico.