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Comunicação

Editais de cultura encerram inscrições no final janeiro

Editais de cultura encerram inscrições no final janeiro 150 150 Fecam Portal

Estimativas do Fundeb para 2010 estão disponíveis para consulta

Estimativas do Fundeb para 2010 estão disponíveis para consulta 600 400 Fecam Portal
A previsão de receita para Santa Catarina é de R$ 2,59 bilhões, sendo R$ 1,2 bilhão entre os 293 municípios e R$ 1,3 bilhão para o Estado. Confira a tabela com as estimativas de valores e os coeficientes de distribuição dos recursos.

AFM será repassado aos municípios no dia 20 de janeiro, segundo governo federal

AFM será repassado aos municípios no dia 20 de janeiro, segundo governo federal 600 447 Fecam Portal

Repasse do transporte escolar aos municípios catarinenses terá aumento em 2010

Repasse do transporte escolar aos municípios catarinenses terá aumento em 2010 600 395 Fecam Portal
Os municípios catarinenses receberão um valor 37% maior em 2010 de repasses referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). O índice segue o aumento nacional, como divulgado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

STN credita parcela extra de FPM

STN credita parcela extra de FPM 150 150 Fecam Portal
Os municípios catarinenses receberão hoje, dia 29, R$ 8,2 milhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), segundo cálculos da FECAM. Os recursos são referentes à estimativa da parcela do IPI e do Imposto de Renda decorrente da arrecadação da União.

Aprovado relatório final da Lei Orçamentária de 2010

Aprovado relatório final da Lei Orçamentária de 2010 150 150 Fecam Portal