MCidades contempla projeto da UFSC de capacitação para prefeituras do Vale do Itajaíhttps://www.fecam.org.br/wp-content/themes/movedo/images/empty/thumbnail.jpg150150Fecam PortalFecam Portal//www.fecam.org.br/wp-content/uploads/2021/09/logotipo-fecam-branco.svg
FECAM participa de reunião do comitê gestor de capacitações municipaishttps://www.fecam.org.br/wp-content/uploads/2021/10/undefined-1467876_0.418019001249418454_0408.jpg600501Fecam PortalFecam Portal//www.fecam.org.br/wp-content/uploads/2021/09/logotipo-fecam-branco.svg
Audiência pública debate municipalização da Educação Infantil e do Ensino Fundamental em Santa Catarinahttps://www.fecam.org.br/wp-content/themes/movedo/images/empty/thumbnail.jpg150150Fecam PortalFecam Portal//www.fecam.org.br/wp-content/uploads/2021/09/logotipo-fecam-branco.svg
Municípios recebem rateio da arrecadação do Seitechttps://www.fecam.org.br/wp-content/themes/movedo/images/empty/thumbnail.jpg150150Fecam PortalFecam Portal//www.fecam.org.br/wp-content/uploads/2021/09/logotipo-fecam-branco.svg
Os municípios catarinenses receberam a transferência dos recursos financeiros decorrentes do rateio de 25% da arrecadação do Sistema Estadual de Incentivo à Cultura, ao Turismo e ao Esporte (Seitec), em cumprimento à Lei Estadual nº 13.336/05, com a redação dada pela Lei Estadual nº 14.600/08. De acordo com a Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte (SOL/SC), o valor correspondente a 25% do total arrecadado é transferido aos municípios no mês seguinte ao da arrecadação, juntamente com a parcela normal do ICMS, porém não há destaque no extrato da parcela referente ao rateio do Seitec.
CAE decidirá sobre novo padrão de cálculo de repasses do FPM para municípios do interiorhttps://www.fecam.org.br/wp-content/themes/movedo/images/empty/thumbnail.jpg150150Fecam PortalFecam Portal//www.fecam.org.br/wp-content/uploads/2021/09/logotipo-fecam-branco.svg
Repassada primeira parcela do ICMS de agostohttps://www.fecam.org.br/wp-content/themes/movedo/images/empty/thumbnail.jpg150150Fecam PortalFecam Portal//www.fecam.org.br/wp-content/uploads/2021/09/logotipo-fecam-branco.svg
Ministro Paulo Bernardo garante compensação integral das perdas do FPM em 2009https://www.fecam.org.br/wp-content/themes/movedo/images/empty/thumbnail.jpg150150Fecam PortalFecam Portal//www.fecam.org.br/wp-content/uploads/2021/09/logotipo-fecam-branco.svg
PLP pode liberar municípios para contrair novas dívidashttps://www.fecam.org.br/wp-content/themes/movedo/images/empty/thumbnail.jpg150150Fecam PortalFecam Portal//www.fecam.org.br/wp-content/uploads/2021/09/logotipo-fecam-branco.svg
FECAM reuniu secretários e técnicos das associações para apresentar agência de saneamentohttps://www.fecam.org.br/wp-content/uploads/2021/10/undefined-1467875_0.591086001249320174_aris1.jpg600311Fecam PortalFecam Portal//www.fecam.org.br/wp-content/uploads/2021/09/logotipo-fecam-branco.svg
CNM oficializa pedido de suplementação do FPMhttps://www.fecam.org.br/wp-content/themes/movedo/images/empty/thumbnail.jpg150150Fecam PortalFecam Portal//www.fecam.org.br/wp-content/uploads/2021/09/logotipo-fecam-branco.svg
