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FECAM manifesta apoio aos desalojados, desabrigados e familiares das vítimas atingidas pelas enchentes no Estado
FECAM manifesta apoio aos desalojados, desabrigados e familiares das vítimas atingidas pelas enchentes no Estado 600 401 Fecam Portal
A FECAM está solidária aos mais de 43 mil catarinenses que estão desabrigados nos mais de 60 municípios catarinenses atingidos pelas fortes chuvas nas regiões Norte, Vale do Itajaí e Litoral do Estado.
Coletiva_de_imprensa

Defesa Civil divulga balanço sobre a situação dos municípios e das rodovias
Defesa Civil divulga balanço sobre a situação dos municípios e das rodovias 600 401 Fecam Portal
Registro de 19.841 desalojados e desabrigados, sendo 12.484 desabrigados e 7.357 desalojados. São trinta e três mortes confirmadas e mais 1.500.000 afetados. Quatro municípios isolados: Rio dos Cedros, Pomerode, Itapoá e Benedito Novo.

Congresso Catarinense de Municípios terá palestrantes dos governos federal e estadual, TCE e MP
Congresso Catarinense de Municípios terá palestrantes dos governos federal e estadual, TCE e MP 150 150 Fecam Portal
Os principais órgãos que atuam diretamente nos municípios vão apresentar aos prefeitos e vereadores eleitos os principais assuntos que devem ser priorizados em seu mandato para garantir a boa gestão pública no VI Congresso Catarinense de Municípios, realizado pela FECAM e associações de municípios, nos dias 1, 2 e 3 de dezembro, no auditório do Centrosul, em Florianópolis.
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Senadora Ideli Salvatti reforça convite da FECAM ao Ministro Patrus Ananias
Senadora Ideli Salvatti reforça convite da FECAM ao Ministro Patrus Ananias 600 400 Fecam Portal
AA coordenadora do Fórum Parlamentar Catarinense, a senadora Ideli Salvatti esteve em audiência nesta semana em Brasília, com o Ministro de Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, onde reiterou o convite da Federação para que o ministro venha a Florianópolis apresentar a Política Nacional de Assistência Social aos novos gestores, no Congresso Catarinense de Municípios, que acontece nos dias 1, 2 e 3 de dezembro. O evento é realizado pela FECAM, associações de municípios e Grupo RBS e acontece no Centrosul, em Florianópolis.

Secretários estaduais querem mudanças na reforma tributária
Secretários estaduais querem mudanças na reforma tributária 150 150 Fecam Portal
O coordenador do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Carlos Mauro Benevides Filho, disse que a proposta de reforma tributária apresenta dois pontos de maior controvérsia para os estados: o valor da cobrança do ICMS no estado de origem e as regras de pagamento do ICMS sobre combustíveis e energia (a proposta prevê esse pagamento só no destino, mas alguns estados querem na origem). Benevides Filho, que é secretário de Fazenda do Ceará, participou hoje de reunião com o relator da reforma tributária, deputado Sandro Mabel (PR-GO), e com outros 22 secretários estaduais de Fazenda.

TCE já aprovou 205 contas municipais – Confira.
TCE já aprovou 205 contas municipais – Confira. 150 150 Fecam Portal
Na última semana, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou as prestações de contas, referentes ao exercício de 2007, dos municípios de Alfredo Wagner e São Francisco do Sul.
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FECAM e associações de municípios recebem capacitação sobre portal de convênios do governo federal
FECAM e associações de municípios recebem capacitação sobre portal de convênios do governo federal 600 400 Fecam Portal
Os municípios devem utilizar o Portal de Convênios – http://www.convenios.gov.br/, para pleitear recursos do governo federal disponíveis para financiar projetos. Desde 1º de setembro, a celebração, alteração, liberação de recursos, acompanhamento da execução e prestação de contas de convênios e contratos de repasses firmados com recursos voluntários da União devem ser realizadas pela internet, por meio do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv), disponível no portal. Toda a operacionalização do sistema foi apresentado à FECAM e às associações de municípios nesta quinta-feira (13), em Florianópolis e no dia 12, em Chapecó. Ao todo, foram capacitados 50 representantes das associações microrregionais.

Defesa Civil registra diversos problemas devido à chuva e continua em alerta
Defesa Civil registra diversos problemas devido à chuva e continua em alerta 150 150 Fecam Portal
A chuva intensa da madruga e de todo o dia de hoje (quarta-feira 12/11) está provocando problemas em diversos municípios do Estado. O Departamento Estadual de Defesa Civil (Dedc) registrou ocorrências em 12 cidades e os níveis dos rios, que continuam subindo, poderão provocar enchentes em mais duas.

Fórum Parlamentar Catarinense decide emendas da bancada ao Orçamento/2009
Fórum Parlamentar Catarinense decide emendas da bancada ao Orçamento/2009 150 150 Fecam Portal
Em uma reunião que durou cerca de três horas na tarde desta terça-feira (11/11), o Fórum Parlamentar Catarinense decidiu as 15 emendas da bancada estadual ao Orçamento da União de 2009. A coordenadora do Fórum, senadora Ideli Salvatti (PT/SC), considerou positiva a deliberação dos parlamentares e destacou a importância de todas as regiões de Santa Catarina estarem contempladas com recursos.
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