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Municípios podem receber recursos das perdas da Lei Kandir em 2008
Municípios podem receber recursos das perdas da Lei Kandir em 2008 150 150 Fecam Portal
A União repassará R$ 1,9 bilhão aos municípios brasileiros para compensar as isenções concedidas aos exportadores oferecidas por estados, Distrito Federal e municípios, por conta da Lei Kandir, conforme determina o projeto de lei da Câmara (PLC 133/08), aprovado nesta quarta-feira (10), pelo Plenário do Senado. O projeto segue para sanção do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Ministério divulga balança comercial por município no período janeiro a agosto 2008
Ministério divulga balança comercial por município no período janeiro a agosto 2008 150 150 Fecam Portal
Nesta quarta-feira (10/9), o Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), divulgou os dados sobre o desempenho da balança comercial dos 293 municípios catarinenses, no período de janeiro – agosto de 2008.

FECAM orientará municípios na elaboração do orçamento municipal
FECAM orientará municípios na elaboração do orçamento municipal 150 150 Fecam Portal
A FECAM em parceria com as associações de municípios realiza duas edições do Curso de Planejamento e Orçamento, a primeira na região Oeste no dia 19 de setembro, em Joaçaba e a etapa estadual no dia 22 de setembro, em Florianópolis.

Câmara Temática do Comitê Executivo da Copa de 2014 reúne-se hoje
Câmara Temática do Comitê Executivo da Copa de 2014 reúne-se hoje 600 270 Fecam Portal
A Câmara de Articulação e Mobilização Social do Comitê Executivo da Copa de 2014, na qual a FECAM participa, reúne-se nesta quarta-feira (10), às 14 horas, na sede da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Santa Catarina (FDL/SC), em Florianópolis.
Cozinha_comunitaria

MDS financia projetos de restaurantes populares e cozinhas comunitárias
MDS financia projetos de restaurantes populares e cozinhas comunitárias 600 387 Fecam Portal
Para implantar cozinhas comunitárias e modernizar restaurantes populares, os municípios catarinenses podem pleitear recursos junto ao Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS), que disponibilizará orçamento de R$ 17 milhões. O prazo para envio de projetos encerra-se no dia 15 de setembro.

FECAM e associações de municípios discutem programação do Congresso
FECAM e associações de municípios discutem programação do Congresso 600 393 Fecam Portal
Nesta terça-feira (9/9), representantes da FECAM, discutiram com os secretários executivos das associações de municípios a programação e os palestrantes do 6º Congresso Catarinense de Municípios e ExpoFECAM, que acontece nos dias 1,2,3 de dezembro, em Florianópolis. Participaram do encontro, o diretor executivo da FECAM, Celso Vedana, a assessora da Escola de Gestão Pública, Ariane Angioletti, o secretário executivo da AMVALI, Alessandro Hansen Vargas, a assessora de administração e finanças da AMVALI, Luiza Wilbert, o secretário executivo da AMAVI, Agostinho Senem e o coordenador de eventos do Grupo RBS, Raphael de Aguiar Ribeiro. A reunião aconteceu na sede da FECAM, em Florianópolis.

Prestação de contas: Mais oito municípios aprovados
Prestação de contas: Mais oito municípios aprovados 150 150 Fecam Portal
As prestações de contas, referente ao exercício de 2007, dos municípios de Barra Bonita, Bom Jesus, Petrolândia, São Bernardino, Sombrio, Tigrinhos, Urussanga e Vitor Meireles foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE), na sessão desta segunda-feira (8/9).

Municípios catarinenses participam do Prêmio Selo Cidade Cidadã
Municípios catarinenses participam do Prêmio Selo Cidade Cidadã 150 150 Fecam Portal
Os municípios de Araquari, Florianópolis, Irani, Itapema, Lages, Paulo Lopes e São Bento do Sul são as prefeituras que encaminharam seus projetos para participarem do Prêmio Selo Cidade Cidadã.

TCE tem nova norma para análise de editais de concorrência e pregão
TCE tem nova norma para análise de editais de concorrência e pregão 150 150 Fecam Portal
O Tribunal de Contas do Estado começou a informar unidades fiscalizadas sobre a aprovação da instrução normativa N. TC-05/2008, que estabelece novos procedimentos para o exame de editais de concorrência e de pregão realizados pelos Poderes, órgãos e entidades da administração pública do Estado e dos municípios. Os ofícios circulares foram encaminhados nesta semana. Uma das novidades é a análise prévia de editais de pregão, o que ainda não era feito pelo TCE. Até então a análise desse tipo de licitação acontecia após a sua concretização.

Três municípios catarinenses têm mais eleitores do que habitantes
Três municípios catarinenses têm mais eleitores do que habitantes 150 150 Fecam Portal
Os municípios de Ermo, Águas Mornas e Palmeira integraram a lista das 90 cidades que têm mais eleitores do que habitantes, segundo levantamento realizado pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que aponta as cidades com divergência entre os números de eleitorado e estimativa populacional. A pesquisa cruzou os números do TSE, que são do balanço mais recente do tribunal, de julho e os dados populacionais, da estimativa populacional divulgada pelo IBGE.
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