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FECAM reúne associações de municípios em Treze Tílias
FECAM reúne associações de municípios em Treze Tílias 150 150 Fecam Portal
A FECAM quer ouvir o posicionamento das associações de municípios em relação ao acordo com o governo do estado sobre os recursos do Prodec e a regulamentação dos consórcios intermunicipais. Estes são alguns dos principais assuntos da reunião da FECAM com os secretários executivos de associações microrregionais nos dias 25 e 26 de agosto, em Treze Tílias.

FECAM apóia Fórum sobre Prevenção de Desastres Naturais
FECAM apóia Fórum sobre Prevenção de Desastres Naturais 150 150 Fecam Portal
Nesta sexta-feira (29), acontece o 1º Fórum da Rede Cooperativa de Comunicação para Cultura de Prevenção de Desastres, em Florianópolis.

Municípios estão aptos a cobrar ISS nas operações de leasing
Municípios estão aptos a cobrar ISS nas operações de leasing 600 360 Fecam Portal
Constituir o crédito tributário, identificar as instituições financeiras e apurar o volume de operações por meio de leasing são pontos fundamentais para iniciar a cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS). As orientações são do especialista em Direito Tributário, Financeiro e Econômico, Mauro Hidalgo, palestrante do Curso sobre Fiscalização do ISS em Instituições Financeiras e Operações de Leasing, realizado pela Federação Catarinense de Municípios (FECAM) nesta quarta-feira (13), no auditório da Escola Fazendária, em Florianópolis.
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Presidente da FECAM recebe gerentes do Banco do Brasil
Presidente da FECAM recebe gerentes do Banco do Brasil 600 401 Fecam Portal
O presidente da FECAM, Dávio Leu, prefeito de Massaranduba recebeu nesta tarde (12), o gerente regional de governo do Banco do Brasil, Antônio Ivã Cerqueira Suzart e o gerente de segmento, Fábio Pereira, na sede da Federação, em Florianópolis.

Municípios de Serra Alta e Irati recebem dez bibliotecas
Municípios de Serra Alta e Irati recebem dez bibliotecas 150 150 Fecam Portal
As comunidades de agricultores familiares dos municípios de Serra Alta e Irati recebem nesta terça (12) e quarta-feira (13), dez bibliotecas do Programa Arca das Letras do Ministério do Desenvolvimento Agrário, desenvolvido em parceria com as prefeituras. Em Santa Catarina, 150 municípios participam do programa, totalizando 414 bibliotecas em todo o Estado.

Ajude a reeleger SC como melhor destino turístico do Brasil
Ajude a reeleger SC como melhor destino turístico do Brasil 600 603 Fecam Portal
A Revista Viagem e Turismo da Editora Abril deu início a eleição do melhor estado para se fazer turismo, a FECAM convoca todos os catarinenses para que dêem seu voto.

Índice do ICMS para 2009 é menor em 161 municípios
Índice do ICMS para 2009 é menor em 161 municípios 150 150 Fecam Portal
A Federação Catarinense de Municípios (FECAM) informa que segundo a publicação dos índices provisórios do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), feito pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC), 161 municípios apresentaram redução no índice de participação do ICMS, aplicável no exercício de 2009. Estes municípios poderão receber menos recursos do ICMS no próximo ano, caso a arrecadação do imposto não compense a diminuição do índice.
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Reforma tributária: relator desiste de propor novo ICMS
Reforma tributária: relator desiste de propor novo ICMS 600 916 Fecam Portal
O relator da Comissão Especial da Reforma Tributária (PECs 233/08, 31/07 e outras), deputado Sandro Mabel (PP-GO), desistiu de criar um novo ICMS no projeto de Reforma Tributária. Entretanto, manteve a alteração da cobrança do tributo do estado de origem para o estado de destino da mercadoria, conforme a proposta original do governo. Isto significa que a alteração vai ser inserida dentro da legislação já existente.

FECAM convoca municípios para a campanha de vacinação contra rubéola
FECAM convoca municípios para a campanha de vacinação contra rubéola 600 243 Fecam Portal
A FECAM convoca os municípios catarinenses para que mobilizem homens e mulheres entre 20 a 39 anos para serem vacinados contra a rubéola. A Campanha de Vacinação começa neste sábado (9) e estende-se até o dia 12 de setembro. A meta da Secretaria de Estado Saúde é vacinar mais de 2 milhões de catarinenses.

Municípios podem concorrer ao título de Cidade Cidadã
Municípios podem concorrer ao título de Cidade Cidadã 600 614 Fecam Portal
A Câmara dos Deputados, por meio da Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU), vai certificar os municípios que se destacaram na implementação de políticas públicas de desenvolvimento urbano com o Selo Cidade Cidadã.
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