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FECAM reivindica à ALESC alterações no projeto que institui a Taxa de Fiscalização Ambiental
FECAM reivindica à ALESC alterações no projeto que institui a Taxa de Fiscalização Ambiental 150 150 Fecam Portal
A FECAM solicita à ALESC alterações ao Projeto de Lei nº. 0103.7/2008, que institui a Taxa de Fiscalização Ambiental de Santa Catarina (TFASC).
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FECAM e IDASC prestam homenagem ao Dr. Romeu Bacellar Filho
FECAM e IDASC prestam homenagem ao Dr. Romeu Bacellar Filho 600 402 Fecam Portal

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Conferência da Doutora Odete Medauar é destaque no segundo dia do Congresso
Conferência da Doutora Odete Medauar é destaque no segundo dia do Congresso 600 401 Fecam Portal
A trajetória histórica do Direito Administrativo foi contada pela conferencista Odete Medauar nesta quinta-feira (5), no Congresso Catarinense de Direito Administrativo, realizado pela FECAM e IDASC, no auditório da FIESC, em Florianópolis. Nesta sexta-feira, o Congresso encerra com a discussão sobre licitação pública.
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Congresso estadual da FECAM reúne 300 agentes políticos em Florianópolis
Congresso estadual da FECAM reúne 300 agentes políticos em Florianópolis 600 401 Fecam Portal
As principais regras eleitorais foram apresentadas aos prefeitos, vereadores, secretários e servidores públicos municipais, nesta quarta-feira (4/6), no III Congresso Catarinense de Direito Administrativo, realizado pela Federação Catarinense de Municípios (FECAM) e o Instituto de Direito Administrativo do Estado de Santa Catarina (IDASC), no auditório da FIESC, em Florianópolis. Até sexta-feira (6/6), os principais temas relacionados às questões jurídicas da administração pública estarão em debate.

Regras eleitorais abre o Congresso Catarinense de Direito Administrativo, hoje
Regras eleitorais abre o Congresso Catarinense de Direito Administrativo, hoje 150 150 Fecam Portal
Começa,hoje, o III Congresso Catarinense de Direito Administrativo, realizado pela FECAM e o Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina (IDASC), a partir das 14h30, no auditório da FIESC, em Florianópolis. Mais de 250 prefeitos, servidores públicos municipais e representantes de instituições ligadas às prefeituras já realizaram sua inscrição para o Congresso, que debaterá até sexta-feira (6/6), temas ligados às regras eleitorais, licitação pública, legislação do servidor público, controle e processo administrativo.

FECAM e IDASC reúnem prefeitos e servidores públicos municipais em Congresso na Capital
FECAM e IDASC reúnem prefeitos e servidores públicos municipais em Congresso na Capital 150 150 Fecam Portal
A Federação Catarinense de Municípios (FECAM) e o Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina (IDASC) realizam nesta quarta-feira (4/6), a partir das 14h, o III Congresso Catarinense de Direito Administrativo, no auditório da Fiesc, em Florianópolis.

Prefeitos devem estar atentos as ações do Bolsa Família e Cadastro Único no período eleitoral
Prefeitos devem estar atentos as ações do Bolsa Família e Cadastro Único no período eleitoral 150 150 Fecam Portal
O MDS está alertando aos prefeitos que concorrerão às eleições municipais sobre o uso de informações e ações relacionadas ao Programa Bolsa Família e Cadastro Único.

Congresso Regional de Contabilidade reunirá mais de 4.000 contabilistas
Congresso Regional de Contabilidade reunirá mais de 4.000 contabilistas 150 150 Fecam Portal
Com a finalidade de excitar discussões e reflexões sobre temas atuais e tendências mundiais, proporcionando aos contadores públicos municipais e estaduais, um aprimoramento na prática contábil, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) realiza nos dia 24 a 28 de agosto, o 18º Congresso Regional de Contabilidade, em Gramado.

CCJ aprova realização de audiência pública para discutir os precatórios
CCJ aprova realização de audiência pública para discutir os precatórios 150 150 Fecam Portal
O substitutivo do senador Valdir Raupp (PMDB-RO) a sete propostas de emenda à Constituição (PECs) que tratam dos precatórios será debatida em audiência pública. O requerimento foi aprovado hoje (28), pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A audiência pública foi proposta pelo senador César Borges (PR-BA).

FECAM reivindica alteração no projeto que institui a Taxa de Fiscalização
FECAM reivindica alteração no projeto que institui a Taxa de Fiscalização 150 150 Fecam Portal
Tramita na Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC), o Projeto de Lei nº. 0103.7/2008, que institui a Taxa de Fiscalização Ambiental de Santa Catarina (TFASC), cuja arrecadação será destinada à FATMA para realizar as ações de fiscalização e controle ambiental. A FECAM formulou uma contra-proposta ao projeto, que será encaminha à ALESC, solicitando a ampliação do limite de compensação da taxa municipal para 50%, conforme fora tratado inicialmente pela entidade com a FATMA, a fim de garantir o equilíbrio na divisão dos recursos e da tarefa de fiscalização das empresas potencialmente causadoras de danos ambientais.
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