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Reforma tributária estará aprovada na Câmara até 17 de julho, informa relator
Reforma tributária estará aprovada na Câmara até 17 de julho, informa relator 150 150 Fecam Portal
O deputado Sandro Mabel (PR-GO) relator na Comissão Especial que analisa a proposta de emenda à Constituição da reforma tributária informou que está prevista a aprovação da matéria na Câmara nos dias 16 ou 17 de julho.

FECAM alerta municípios inadimplentes no PNATE
FECAM alerta municípios inadimplentes no PNATE 150 150 Fecam Portal
A FECAM alerta que há 26 municípios catarinenses que não entregaram a prestação de contas dos recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) no exercício de 2007 e por isso correm o risco de ficar sem receber a parcela de maio do transporte escolar.

FECAM reúne secretários executivos em Urubici
FECAM reúne secretários executivos em Urubici 150 150 Fecam Portal
Nesta terça (20) e quarta-feira (21), a FECAM reúne os secretários executivos das 20 associações de municípios para planejar as ações da Federação para o segundo semestre de 2008. O encontro acontece a partir das 14h, em Urubici.

Alerta: Prorrogado prazo de aprovação dos planos diretores
Alerta: Prorrogado prazo de aprovação dos planos diretores 150 150 Fecam Portal
Conforme divulgado com exclusiva pela FECAM, em matéria publicada neste portal na última sexta-feira (9), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou no dia 8 de maio, a Lei nº 11.673, que altera o Estatuto das Cidades e prorroga para 30 de junho de 2008, o prazo para a aprovação dos planos diretores pelas câmaras de vereadores. Nesta terça-feira (13), a Federação reforçou a informação ao encaminhar aos municípios e associações de municípios o Comunicado nº 06/2008, referente ao assunto.

Colegiado de Contadores da FECAM discute rotinas contábeis com o Tribunal de Contas do Estado
Colegiado de Contadores da FECAM discute rotinas contábeis com o Tribunal de Contas do Estado 600 401 Fecam Portal
As principais dúvidas dos contadores municipais em relação às exigências do Tribunal de Contas do Estado na contabilidade pública, foi pauta da reunião técnica entre os membros do Colegiado de Contadores Públicos Municipais, órgão vinculado a FECAM e o Tribunal de Contas do Estado.

Confira as fotos do Encontro Estadual sobre o Simples Nacional
Confira as fotos do Encontro Estadual sobre o Simples Nacional 280 187 Fecam Portal

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Colegiado de Contadores reúne-se com Tribunal de Contas do Estado
Colegiado de Contadores reúne-se com Tribunal de Contas do Estado 280 187 Fecam Portal
Os membros do Colegiado de Contadores Públicos Municipais da FECAM estão reunidos na tarde de hoje (13), com técnicos do Tribunal de Contas do Estado para esclarecer dúvidas e dar sugestões em relação aos sistemas e decisões do Tribunal.

Técnicos da Receita Federal do Brasil orientam municípios sobre o Simples Nacional
Técnicos da Receita Federal do Brasil orientam municípios sobre o Simples Nacional 280 187 Fecam Portal
Incentivar a formalização das empresas por meio do seu ingresso no Simples Nacional é uma das atribuições dos municípios. Por isso, hoje (13), mais de 250 servidores públicos de todo o Estado participaram do Encontro Estadual sobre o Simples Nacional, realizado pela Federação Catarinense de Municípios (FECAM) e Receita Federal do Brasil (RFB), onde esclareceram dúvidas sobre o funcionamento do Simples Nacional. A capacitação foi realizada no auditório da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC).

FECAM capacita servidores públicos, nesta segunda-feira
FECAM capacita servidores públicos, nesta segunda-feira 150 150 Fecam Portal
Servidores públicos municipais e estaduais participam nesta segunda (12/5) e terça-feira (13/5), a partir das 14h30, do Encontro Estadual sobre o Simples Nacional, realizado pela Federação Catarinense de Municípios – FECAM, Comitê Gestor do Simples Nacional e a Receita Federal do Brasil, no auditório da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC), em Florianópolis.

Lula sanciona Lei que prorroga prazo para aprovação de plano diretor de municípios
Lula sanciona Lei que prorroga prazo para aprovação de plano diretor de municípios 150 150 Fecam Portal
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (8/5) a Lei 11.673, que prorroga a aprovação dos planos diretores até 30 de junho de 2008.
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