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FECAM e TJ/SC firmam parceria para orientar municípios
FECAM e TJ/SC firmam parceria para orientar municípios 280 210 Fecam Portal
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) quer o apoio da Federação Catarinense de Municípios (FECAM) para conscientizar os prefeitos sobre a importância dos municípios regularizarem a cobrança do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens e Imóveis). O pedido foi feito hoje (22), pelo presidente do Conselho do Fundo de Reaparelhamento da Justiça, Desembargador José Volpato de Souza ao presidente da Federação, Dávio Leu, prefeito de Massaranduba, em reunião realizada na sede da FECAM, na capital.

IBGE propõe mudança do critério de repasse de verbas do Fundo de Participação dos Municípios
IBGE propõe mudança do critério de repasse de verbas do Fundo de Participação dos Municípios 150 150 Fecam Portal
O presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Eduardo Pereira Nunes, defendeu nesta quinta-feira (17) a mudança de um dos critérios utilizados no repasse de verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Essa sugestão é uma resposta às críticas de senadores e prefeitos aos resultados da contagem populacional realizada pelo IBGE no ano passado, que apontou reduções no número de habitantes de vários municípios – o que, como conseqüência, levou à diminuição no repasse de recursos daquele fundo para essas localidades.
Presidente_da_CNM_Paulo_Ziulkoski_encerra_encontro

Prefeitos aprovam Carta da 11ª Marcha a Brasília
Prefeitos aprovam Carta da 11ª Marcha a Brasília 280 210 Fecam Portal
Os prefeitos brasileiros elencaram oito projetos prioritários que necessitam de aprovação pelo Congresso Nacional para garantir mais recursos aos municípios e melhorias na gestão administrativa. As reivindicações formam a Carta da 11ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios aprovada nesta quinta-feira (17) no encerramento do encontro, em Brasília.

Encerra hoje a 11ª Marcha
Encerra hoje a 11ª Marcha 280 187 Fecam Portal
Nesta quinta-feira (17), os mais de 4 mil participantes da Marcha, entre eles, 350 catarinenses, sendo 220 prefeitos vão aprovar a carta dos municípios brasileiros, que será encaminhada ao governo federal. As atividades encerram ao 12h.
Prefeitos_catarinenses_premiados

Municípios catarinenses recebem premiação na Marcha
Municípios catarinenses recebem premiação na Marcha 280 210 Fecam Portal
Os municípios de Anitápolis, São Bento do Sul, Novo Horizonte, Salto Veloso, Rancho Queimado, Videira, Arvoredo, Timbó, Sul Brasil e Nova Trento são as dez cidades catarinenses que obtiveram melhores desempenhos no Índice de Responsabilidade Fiscal, Social e de Gestão (IRFS).

Prefeitos entregam pauta de reivindicações à bancada parlamentar catarinense em Brasília
Prefeitos entregam pauta de reivindicações à bancada parlamentar catarinense em Brasília 280 186 Fecam Portal
O vice-presidente da FECAM, José Milton Scheffer, prefeito de Sombrio entregou ao presidente do Fórum Parlamentar Catarinense, deputado José Carlos Vieira (DEM), hoje (15), a pauta de reivindicações dos municípios, durante reunião entre prefeitos e bancada parlamentar, no Congresso Nacional.

Lula anuncia benefícios aos municípios na Marcha
Lula anuncia benefícios aos municípios na Marcha 280 187 Fecam Portal
Para que os municípios tenham maior facilidade no acesso aos recursos do governo federal, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou hoje (15), um novo instrumento de comunicação com as prefeituras – o portal de convênio do governo federal.

FECAM lança Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)
FECAM lança Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC) 280 210 Fecam Portal
Os municípios e associações de municípios passam a contar com um novo canal para divulgação de seus atos oficiais na Internet. Trata-se do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC), disponível no site: www.diariomunicipal.sc.gov.br .

Prefeitos aprovam documento sobre Reforma Tributária em Xanxerê
Prefeitos aprovam documento sobre Reforma Tributária em Xanxerê 280 210 Fecam Portal
Os prefeitos catarinenses querem a revisão da Reforma Tributária em quatro pontos. Hoje (10), eles aprovaram em Assembléia Geral Extraordinária da Federação Catarinense de Municípios (FECAM), um documento com as principais reivindicações dos municípios que será entregue à bancada parlamentar catarinense.

Prefeitos preparam documento sobre Reforma Tributária
Prefeitos preparam documento sobre Reforma Tributária 150 150 Fecam Portal
Os prefeitos catarinenses estarão mobilizados nesta quinta-feira (10), a partir das 15h, em Xanxerê, para discutir na Assembléia Geral Extraordinária da Federação Catarinense de Municípios (FECAM), os pontos da Reforma Tributária que na visão dos prefeitos necessitam de revisão por parte do governo federal para evitar prejuízos nas receitas municipais.
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