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FECAM participa do lançamento do Projeto REGIN
FECAM participa do lançamento do Projeto REGIN 280 210 Fecam Portal
O REGIN consiste em um sistema que integra dados dos municípios, Estado e União, e possibilita ao empresário realizar o pedido de abertura de sua empresa por meio da internet, com apenas um protocolo para as três esferas de governo. O sistema envia aos três entes federados as informações do empresário, para que cada um dos órgãos competentes realize os despachos necessários.

CNM começa mobilização para a XI Marcha dos Prefeitos
CNM começa mobilização para a XI Marcha dos Prefeitos 150 150 Fecam Portal

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MDS seleciona projetos estaduais de Educação Alimentar e Nutricional
MDS seleciona projetos estaduais de Educação Alimentar e Nutricional 150 150 Fecam Portal
Os governos estaduais e o Distrito Federal têm até o próximo dia 13 de março de 2008 para enviar projetos em educação alimentar e nutricional e participar do processo seletivo para obtenção de apoio financeiro do governo federal. O edital do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) com informações detalhadas, condições e formas de apresentação dos projetos foi publicado na edição do dia 31 de janeiro do Diário Oficial da União.

Prefeitos aprovam criação do CIGA
Prefeitos aprovam criação do CIGA 280 186 Fecam Portal
Os prefeitos reunidos em assembléia geral ordinária aprovaram ontem (31/1), a criação do Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal – CIGA e elegeram os membros do Conselho de Administração, no auditório da Fiesc, em Florianópolis.
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Prefeito de Gaspar permanece na presidência da EGEM
Prefeito de Gaspar permanece na presidência da EGEM 280 187 Fecam Portal
Os prefeitos dos Conselhos de Administração e Fiscal da Escola de Gestão Pública Municipal – EGEM e os presidentes das associações de municípios deliberaram no dia 31 de janeiro, pela permanência do prefeito de Gaspar, Adilson Luis Schmitt na presidência da EGEM na gestão 2008 e aprovaram a indicação do nome da presidente da AMMOC, Maria Carlesso Doré, prefeita de Luzerna como 1ª vice-presidente e do presidente da AMUREL, Romário Zapelini Ghizi, prefeito de Pedras Grandes como 2º vice-presidente. O Conselho Fiscal permanece o mesmo.

Prefeito de Massaranduba, Dávio Leu será eleito presidente da FECAM, nesta quarta-feira
Prefeito de Massaranduba, Dávio Leu será eleito presidente da FECAM, nesta quarta-feira 280 420 Fecam Portal
Os prefeitos catarinenses elegem em Assembléia Geral Ordinária, nesta quarta-feira (30/1), às 16h30, os novos membros dos Conselhos Executivo e Fiscal da Federação Catarinense de Municípios (FECAM) para o mandato de um ano. A eleição e posse acontecem no auditório da Fiesc, em Florianópolis. Uma única chapa encabeçada pelo prefeito de Massaranduba, Dávio Leu (DEM) concorre à eleição da Federação.

FECAM, SEF/SC e Jucesc assinam convênio
FECAM, SEF/SC e Jucesc assinam convênio 150 150 Fecam Portal
O Governo do Estado por meio da Secretaria da Fazenda (SEF/SC), a Federação Catarinense de Municípios (FECAM) e a Junta Comercial do Estado (Jucesc) assinam no próximo dia 7 de fevereiro, às 17 horas, um convênio para disponibilizar microcomputadores com o sistema REGIN a 250 municípios catarinenses. A solenidade de assinatura acontece no auditório do Conselho Regional de Contabilidade, em Florianópolis.

Reforma tributária será prioridade do governo em 2008
Reforma tributária será prioridade do governo em 2008 150 150 Fecam Portal
O líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), disse em entrevista coletiva nesta quinta-feira (24/1) que a prioridade número 1 do governo para 2008 será a reforma tributária, que deve chegar ao Congresso no final de fevereiro. O principal foco da reforma deve ser o fim da guerra fiscal entre os estados. Fontana, no entanto, disse que o governo não prevê redução de impostos.

Estado recebe R$ 104 milhões para programas de desenvolvimento
Estado recebe R$ 104 milhões para programas de desenvolvimento 150 150 Fecam Portal
Santa Catarina recebeu, no final da tarde desta quarta-feira (23), R$ 104.239.558,84 para viabilizar obras de saneamento, infra-estrutura, habitação, turismo e desenvolvimento sustentável. O governador Luiz Henrique assinou os convênios que formalizam os repasses da União, parte do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) para o Estado. Desse montante, o executivo catarinense vai administrar R$ 54.901.939,14. A outra parcela foi repassada diretamente às prefeituras de Florianópolis, São José, Tijucas e Palhoça. Prefeitos da região, lideranças políticas e comunitárias prestigiaram a solenidade no Teatro Álvaro de Carvalho.

Mantega diz que reforma tributária está pronta para ser enviada ao Congresso
Mantega diz que reforma tributária está pronta para ser enviada ao Congresso 150 150 Fecam Portal
O projeto de reforma tributária, preparado pela equipe econômica do governo, está pronto para ser enviado ao Congresso Nacional. O anúncio foi feito hoje (22) pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, durante a apresentação do balanço do primeiro ano do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
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