Comunicação

Os prefeitos que concorrerão à reeleição em outubro devem estar atentos à Lei nº 9.504/97, que estabelece as normas das eleições no país. No próximo dia 30 de janeiro, a partir das 14h, a FECAM realiza uma palestra sobre o tema: "Eleições Municipais 2008, vedações e calendário eleitoral", no auditório da Fisec, em Florianópolis. A palestra acontecerá durante a Assembléia Geral Ordinária da Federação, onde às 16h será realizada a eleição e posse dos Conselhos Executivo e Fiscal.

Esclarecer as dúvidas dos agentes públicos em relação às funcionalidades do Portal do Simples Nacional, além de orientá-los sobre a regulamentação da Lei Complementar nº 123/06 em âmbito municipal, são os objetivos do Curso sobre o Simples Nacional, realizado pela EGEM, no dia 30 de janeiro, em Florianópolis.

Com a filiação do município de Witmarsum à FECAM, a entidade conquista a filiação dos 293 municípios catarinenses.

FECAM convoca prefeitos membros do Conselho Fiscal da Federação.

Comunicado informa sobre os principais prazos e regras existentes no calendário eleitoral divulgado pelo TSE.

O Ministério do Esporte abriu inscrição para a chamada pública do Programa Esporte e Lazer da Cidade e o da Cultura abriu edital para apoiar a criação de museus nas cidades. Saiba como fazer seu projeto.

Eleição, posse e transmissão de cargo dos Conselhos Executivo e Fiscal da FECAM.

Os municípios, os estados e o Distrito Federal têm até o dia 25 de janeiro para se habilitarem a participar do programa Caminho da Escola. O prazo foi prorrogado por resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), gestor do programa, publicada no Diário Oficial da União de ontem, 7 de janeiro. Os documentos devem ser encaminhados à Secretaria do Tesouro Nacional.