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Índices do ICMS dos Municípios para 2008
Índices do ICMS dos Municípios para 2008 150 150 Fecam Portal
A Secretaria de Estado da Fazenda, através da Portaria n° 199/2007 divulgou os Índices para cálculo do retorno do ICMS aos Municípios Catarinenses para o exercício de 2008.

Índice de aprovação das contas municipais chega a 93,5%
Índice de aprovação das contas municipais chega a 93,5% 150 150 Fecam Portal
Em 2007, o TCE aprovou 274 contas municipais – 93,5% e rejeitou 19, referentes ao exercício de 2006.

TCE já analisou 280 contas municipais
TCE já analisou 280 contas municipais 150 150 Fecam Portal
O Tribunal de Contas do Estado aprovou na sessão desta segunda-feira (17/12), mais doze contas municipais, referente ao exercício de 2006. O TCE também rejeitou as prestações de contas de 10 prefeituras. Confira as contas do seu município.

Receita divulga calendário do processo de opção pelo Simples Nacional
Receita divulga calendário do processo de opção pelo Simples Nacional 150 150 Fecam Portal
A Receita Federal do Brasil divulga hoje, 17 de dezembro, o calendário do processo de ingresso de microempresas e empresas de pequeno porte no Simples Nacional para o exercício de 2008. Os entes federados têm uma série de prazos até meados de fevereiro para fazer a análise dos CNPJs dos estabelecimentos de seus territórios.

Codesc publica edital para contratação de empresa que orientará a elaboração dos planos diretores
Codesc publica edital para contratação de empresa que orientará a elaboração dos planos diretores 150 150 Fecam Portal
A Companhia de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina (Codesc) publicou hoje (14/12), no Jornal Diário Catarinense (pg 37), o edital para contratação de empresa que realizará a execução do planejamento macro e elaboração ou revisão dos Planos Diretores dos 34 municípios catarinenses impactados direta ou indiretamente pela duplicação da BR 101. A publicação do edital atende ao calendário de execução dos Planos Diretores.

Comunicado sobre o Simples Nacional
Comunicado sobre o Simples Nacional 150 150 Fecam Portal
FECAM orienta sobre obtenção do arquivo de retorno com os pagamentos do Simples Nacional e análise de CNPJs.

Prorrogação da CPMF é rejeitada; DRU é aprovada e vai a segundo turno
Prorrogação da CPMF é rejeitada; DRU é aprovada e vai a segundo turno 280 180 Fecam Portal
Por 45 votos a 34, foi derrotada no Plenário do Senado na madrugada desta quinta-feira (13) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 89/2007, que prorrogava até 2011 a cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras ( CPMF ). A Desvinculação de Receitas da União (DRU), constante da mesma PEC, foi aprovada por 60 votos a 18, em primeiro turno.
Mais_de_150_agentes_publicos_participam_do_curso

Agentes públicos recebem orientações para aprovar as contas municipais
Agentes públicos recebem orientações para aprovar as contas municipais 280 210 Fecam Portal
As restrições mais apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) na apreciação das contas anuais do prefeito foram apresentadas hoje (13/12), pelo técnico do TCE, Ademir Deschamps, no Curso sobre Encerramento de Exercício, realizado pela FECAM por meio da Escola de Gestão Pública Municipal, no auditório do Hotel Castelmar, em Florianópolis.

Garibaldi é eleito presidente do Senado
Garibaldi é eleito presidente do Senado 150 150 Fecam Portal
O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) foi eleito nesta quarta-feira (12) – por 68 votos favoráveis, oito contrários e duas abstenções – o novo presidente do Senado, para um mandato tampão que se estende até o dia 1º de fevereiro de 2009. Substituto do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), após este ter renunciado ao cargo na semana passada, Garibaldi assume a presidência da Casa tendo como principal missão, segundo anunciou, recuperar a imagem da instituição perante a sociedade.

Agentes públicos conhecem Plano de Contas Único do Tribunal de Contas do Estado
Agentes públicos conhecem Plano de Contas Único do Tribunal de Contas do Estado 280 210 Fecam Portal
Para garantir o controle dos gastos públicos, qualquer operação contábil em uma prefeitura deve ser informada ao Tribunal de Contas do Estado. A partir de janeiro de 2008, os municípios terão que encaminhar as informações sobre a aplicação dos recursos públicos ao TCE, por meio do Plano de Contas Único. Hoje (12/12), 200 agentes públicos de diversas prefeituras do Estado conheceram o funcionamento do Plano de Contas Único, no Encontro de Orientação sobre o Plano de Contas Único, realizado pela FECAM por meio da Escola de Gestão Pública Municipal – EGEM, em Florianópolis. O diretor executivo da FECAM, Celso Vedana, realizou a abertura do curso.
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