• Federacao de Consorcios, Associacoes de Municipios e Municip - Federacao Catarinense

Comunicação

Fecam Portal   →  Comunicação
Mais_de_35_profissionais_participam_do_curso

Curso de Comunicação na Gestão Pública Municipal reúne profissionais na Amfri
Curso de Comunicação na Gestão Pública Municipal reúne profissionais na Amfri 280 210 Fecam Portal

…

CNM sugere pontos na reforma tributária para aceitar IVV
CNM sugere pontos na reforma tributária para aceitar IVV 150 150 Fecam Portal

…

Subcomissão do Senado vai defender PEC para dividir contribuições com estados e municípios
Subcomissão do Senado vai defender PEC para dividir contribuições com estados e municípios 150 150 Fecam Portal
Se depender da Subcomissão Temporária da Reforma Tributária, que funciona no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), vai acabar o espaço desfrutado pela União para ampliar a arrecadação não compartilhada com estados e municípios mediante a criação de contribuições fiscais. O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) vai articular a apresentação de uma emenda constitucional com a finalidade de incluir a arrecadação das contribuições no bolo dos recursos que são rateados com os demais níveis de governo, por meio do fundos de participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM).

Convênio da STN garante repasse do ISSQN retido por órgão federal
Convênio da STN garante repasse do ISSQN retido por órgão federal 150 150 Fecam Portal
Desde o mês de dezembro de 2004, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) mantém convênio com o Banco do Brasil para efetuar aos municípios o repasse do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) retido pelos órgãos públicos federais e demais entidades integrantes da conta única do Tesouro Nacional, usuários do Sistema de Administração Financeira (Siafi).
Mobilizacao_de_prefeitos_garantiu_aprovacao_do_FPM_no_Senado

Congresso promulga Emenda 55/07, que garante reajuste do FPM
Congresso promulga Emenda 55/07, que garante reajuste do FPM 280 210 Fecam Portal
Os presidentes da Câmara, Arlindo Chinaglia, e do Senado, Renan Calheiros, assinaram hoje (20/9), a promulgação da Emenda Constitucional 55/07, que eleva em um ponto percentual os recursos destinados ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), durante sessão do Congresso.

TCE orienta mais de 2 mil gestores em oito etapas do X Ciclo de Estudos
TCE orienta mais de 2 mil gestores em oito etapas do X Ciclo de Estudos 150 150 Fecam Portal
Mais de 2 mil gestores públicos – prefeitos, vice-prefeitos, secretários, assessores, vereadores e técnicos municipais – já receberam a orientação do Tribunal de Contas de Santa Catarina durante as oito etapas do X Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, realizadas nos municípios de Florianópolis, São Miguel do Oeste, Maravilha, Chapecó, Concórdia, Joaçaba, Lages e Rio do Sul.

Mais municípios têm as contas aprovadas
Mais municípios têm as contas aprovadas 150 150 Fecam Portal
Nesta semana, o Tribunal de Contas do Estado aprovou mais nove prestações de contas, referente ao exercício de 2006. Os municípios aprovados são: Descanso, Forquilinha, Camboriú, Lajeado Grande, Marema, Pouso Redondo, São João do Oeste, Seara e Turvo.

Câmara aprova a prorrogação da CPMF até 2011
Câmara aprova a prorrogação da CPMF até 2011 150 150 Fecam Portal
A Câmara aprovou em primeiro turno, nesta quarta-feira (18/9), o substitutivo da comissão especial à proposta de prorrogação da CPMF e da Desvinculação de Receitas da União (DRU), de autoria do deputado Antonio Palocci (PT-SP). Hoje (19/9) deverão ser votados destaques e emendas à matéria, em sessões extraordinárias marcadas para as 10 horas e às 16 horas.
Presidente_da_FECAM_Jose_Milton_Scheffer_segundo_a_esquerda_destacou_a_preocupacao_dos_prefeitos_em_relacao_aos_recursos_do_transporte_escolar

FECAM define ações para o transporte escolar
FECAM define ações para o transporte escolar 280 173 Fecam Portal
Os prefeitos do Conselho Executivo da FECAM vão solicitar ao Secretário de Estado da Educação, Paulo Bauer, um detalhamento por Secretaria de Desenvolvimento Regional e por município dos recursos repassados para o financiamento do transporte escolar dos alunos da rede pública estadual no primeiro semestre. A decisão foi deliberada hoje (18/9), em reunião do Conselho da FECAM, na sede da Federação, em Florianópolis.
Presidente_da_FECAM_destacou_a_importancia_de_concluir_os_planos_diretores

FECAM e Comissão de Turismo e Meio Ambiente querem agilidade na elaboração dos planos diretores nos municípios impactados pelas obras da BR101
FECAM e Comissão de Turismo e Meio Ambiente querem agilidade na elaboração dos planos diretores nos municípios impactados pelas obras da BR101 280 187 Fecam Portal
Os 34 municípios impactados direta ou indiretamente pela duplicação da BR 101, que têm a obrigatoriedade de elaborar o plano diretor -conforme determina o Estatuto das Cidades, têm direito a receber recursos do governo federal para financiar os planos. Por isto, em 2003 foi firmado um protocolo de intenções entre município, estado e governo federal, no qual a Companhia de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina (Codesc) foi designada como responsável pela execução dos planos. Entretanto, até hoje os planos diretores não foram elaborados, sendo que o prazo para a conclusão encerrou em 10 de outubro de 2006. A FECAM encabeçou a problemática e vem tentando negociar com as instituições.Hoje (18/9) o Presidente da FECAM, José Milton Scheffer, o Presidente da Comissão de Turismo e Meio Ambiente, Deputado Décio Góes e o Presidente da Codesc, Miguel Ximenes voltaram a discutir o assunto, a fim de agilizar o início da segunda etapa de elaboração dos planos diretores. A reunião aconteceu na Assembléia Legislativa, em Florianópolis.
O que você
está procurando?