Comunicação

Reforma Tributária e Transporte Escolar são os principais temas da reunião do Conselho Executivo da FECAM, nesta terça-feira (17/9), às14h, na sede da FECAM, em Florianópolis.

A Tomada de Contas Especial como um instrumento importante para a eficiência do controle na busca da correta aplicação dos recursos públicos estará entre os destaques das etapas do 10º Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, que acontecem entre os dias 17 e 21 de setembro, em Joaçaba, Lages, Rio do Sul, Blumenau e Joinville.

Os maiores nomes do Direito Administrativo Brasileiro – Carlos Ari Sundfeld, José dos Santos Carvalho Filho e Juarez Freitas participam nos dias 9, 10 e 11 de outubro, do II Congresso Catarinense de Direito Administrativo, realizado pela Federação Catarinense de Municípios – FECAM em parceria com o Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina – IDASC, no auditório da Assembléia Legislativa, em Florianópolis. Nesta edição, o evento homenageará o Conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina, Dr. Salomão Ribas Júnior.

Os municípios têm até o dia 21 de setembro para informar a freqüência escolar de alunos beneficiários do Programa Bolsa Família.

O relacionamento com os profissionais da mídia estadual, estratégias de comunicação para o setor público, o papel da comunicação na administração pública, novos produtos de comunicação e gestão de crise são os principais temas do Curso de Comunicação na Gestão Pública Municipal. São duas edições no Estado, realizadas nos dias 24 e 25 de setembro, em Itajaí e nos dias 26 e 27 de setembro, em Criciúma.

Os municípios devem possuir certificação digital pessoal (e-CPF) para acessar a base de dados de contribuintes do Simples Nacional, conforme determina a Resolução nº 18 do Comitê Gestor do Simples Nacional. A FECAM e as associações de municípios firmaram parceria com o SESCON/SC e disponibilizam a certificação digital aos municípios catarinenses.

Adequar o ambiente de trabalho do servidor público às normas trabalhistas e previdenciárias é um dos objetivos do Curso Legislação Aplicada aos Municípios: Previdenciária, Trabalhista e Tributária, que acontece nesta quinta-feira (13/9), no auditório do Tribunal de Contas, em Florianópolis. Até hoje (11/9), mais de 140 técnicos municipais já confirmaram presença na capacitação.

Na sessão de ontem (10/9), o Tribunal de Contas do Estado aprovou sete contas municipais, referente ao exercício de 2006. Os municípios são: Alfredo Wagner, Cordilheira Alta, Irineópolis, Ituronga, Luis Alves, Massaranduba e Modelo.Só no início do mês de setembro, foram 16 contas aprovadas.

A quarta edição do Manual de Procedimentos das Receitas Públicas (Portaria Conjunta nº 02/07) da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) será discutida nesta sexta-feira (14/9) no Curso Planejamento e Orçamento, que acontece no auditório da Amurel, em Tubarão. O evento é realizado pela FECAM com apoio da Amurel.