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Prefeitos_mobilizados_no_Senado_Federal

Prefeitos pressionam e reajuste do FPM é aprovado no Senado
Prefeitos pressionam e reajuste do FPM é aprovado no Senado 280 210 Fecam Portal
O Senado Federal atendeu a reivindicação dos prefeitos brasileiros, mobilizados ontem (29/8), em Brasília e aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 75/07, depois de um esforço concentrado que se estendeu até 21h. A PEC aumenta os recursos destinados ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM),hoje composto por 22,5% da arrecadação total da União com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), para 23,5% de ambas as arrecadações.O governo federal estima que o aumento dará mais R$ 1 bilhão ao FPM.

Aumento do FPM já foi aprovado na CCJ do Senado
Aumento do FPM já foi aprovado na CCJ do Senado 150 150 Fecam Portal
A mobilização dos prefeitos de todo o país hoje (29/8), no Senado Federal, já garantiu a aprovação do aumento de um ponto percentual – de 22,5% para 23,5% – do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. A informação é do presidente da FECAM, José Milton Scheffer, que coordena a comitiva catarinense em Brasília. Às 17h, os prefeitos estarão concentrados no plenário do Senado.

Novas regras para delegação do serviço de saneamento básico
Novas regras para delegação do serviço de saneamento básico 150 150 Fecam Portal
Os municípios catarinenses devem estar atentos às alterações propostas pela Lei nº11.445/2007, referente aos convênios para prestação de abastecimento de água e tratamento de esgoto, anteriormente firmados com a Casan. As orientações constam no Comunicado nº32/2007 enviado pela FECAM às prefeituras catarinenses, no dia 15 de agosto.

Mais municípios têm as contas aprovadas no TCE
Mais municípios têm as contas aprovadas no TCE 150 150 Fecam Portal
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou ontem (27/8), mais sete prestações de contas, referente ao exercício de 2006. Os municípios são: Bom Jesus do Oeste, Canoinhas, Celso Ramos, Garopaba, Ibirama, Ipuaçu e Xavantina.

Representantes dos governos federal e estadual palestram no seminário de Turismo
Representantes dos governos federal e estadual palestram no seminário de Turismo 150 150 Fecam Portal
Os convênios disponíveis no Ministério do Turismo para financiar os projetos municipais no setor e as ações desenvolvidas pela Secretaria de Turismo, Cultura e Esporte para fomentar o turismo em Santa Catarina, são os assuntos que serão apresentados por representantes dos governos federal e estadual no Seminário Catarinense de Desenvolvimento Turístico Municipal, realizado pela FECAM em parceria com a Amesc, nos dias 5 e 6 de setembro, no Centro Cultural Célia Belizário, em Araranguá.

FECAM realiza seminário de Turismo em Araranguá
FECAM realiza seminário de Turismo em Araranguá 150 150 Fecam Portal
Identificar a vocação turística do município, promover o turismo sustentável e buscar mecanismos para atrair mais turistas para as cidades catarinenses tanto na alta quanto na baixa temporada, são alguns dos temas que serão discutidos nos dias 5 e 6 de setembro, em Araranguá, no I Seminário Catarinense de Desenvolvimento Turístico Municipal, realizado pela FECAM com apoio da Amesc, associações de municípios e Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte, por meio do Funturismo.

TCE já aprovou 91 contas municipais
TCE já aprovou 91 contas municipais 150 150 Fecam Portal
Na sessão de ontem (22/8), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou mais dez contas municipais, referente ao exercício de 2006.

FECAM participa de mobilização pró-FPM no Senado
FECAM participa de mobilização pró-FPM no Senado 280 210 Fecam Portal
Prefeitos e presidentes de federações e associações de municípios; além de lideranças municipalistas de todo o país reúnem-se no próximo dia 29 de agosto, para uma mobilização nacional pela aprovação final do aumento do FPM, a partir das 9h, no Auditório Petrônio Portela, no Senado Federal. O presidente da FECAM, José Milton Scheffer, prefeito de Sombrio participa do encontro em Brasília, que é coordenado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Catarinense assume Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
Catarinense assume Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental 150 150 Fecam Portal
O ex-deputado federal, Leodegar Tiscoski, assume nesta quarta-feira (22/8), às 11h, a Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades. O ministro Márcio Fontes já nomeou Tiscoski para o cargo, mas a posse pode ocorrer no prazo de 30 dias.

Liberado financiamento do BNDES para o transporte escolar
Liberado financiamento do BNDES para o transporte escolar 280 311 Fecam Portal
A linha de crédito de R$ 300 milhões do Programa Caminho da Escola foi liberada aos bancos credenciados nesta segunda-feira (20/8), segundo informações do Ministério da Educação (MEC). A partir de agora, os municípios já podem solicitar o financiamento do Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a compra de veículos destinado ao transporte escolar dos alunos da zona rural.
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