Comunicação

A FECAM esclarece que o V Congresso Brasileiro de Prefeitos, Vereadores, Secretários e Assessores Municipais, que acontece no dia 23 de junho, em Florianópolis, não tem apoio da Escola de Gestão Pública Municipal, coordenada pela Federação e associações de municípios, além do que este Congresso não integra o calendário de capacitações do movimento municipalista. No dia 15 de junho, a FECAM encaminhou o Ofício Circular alertando os municípios e associações microrregionais.

No próximo dia 3 de julho a FECAM comemora 27 anos de trabalho em prol do municipalismo catarinense e aproveita a data festiva para reunir em Florianópolis, os prefeitos do Conselho Político (diretoria) e secretários executivos de associações microrregionais para discutir principalmente, a questão do aumento do transporte escolar e a implementação de consórcios públicos. O encontro acontece no Hotel Faial, em Florianópolis.

O deputado federal João Matos (PMDB) assumiu a coordenação do Fórum Parlamentar Catarinense, nesta quinta-feira, em Brasília. Matos quer dar continuada aos trabalhos desempenhados pelo seu antecessor, deputado Odacir Zonta.

A FECAM encaminhou aos municípios hoje (14/6) o Comunicado nº 28/2007 alertando sobre contratação ilegal de serviços ditos "especializados" para a revisão e acompanhamento da regularidade das retenções de valores no FPM, destinados ao INSS.

O “Plano Nacional de Turismo 2007-2010 – Uma viagem de inclusão”, lançado nesta quarta-feira (13.06), em Brasília, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela ministra Marta Suplicy, traz as principais estratégias do governo para o setor nos próximos quatro anos. Alinhada ao Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), a proposta tem como foco a inclusão social e vai priorizar o fortalecimento do mercado interno, estimulando a geração de empregos e a redução das desigualdades regionais. A expectativa do Ministério do Turismo é que até 2010 o setor gere 1,7 milhão de novos empregos, além de permitir a entrada de US$ 7,7 bilhões em divisas para o País.

Os municípios que têm interesse em concorrer ao título de Capital Brasileira da Cultura (CBC) 2008 têm até sexta-feira (15/6) para apresentar a candidatura à Organização Capital Brasileira da Cultura. Para participar basta solicitar o formulário através do e-mail info@capitalbrasileiradacultura.org

A FECAM em parceria com a Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (AMMVI) assessorou o município de Gaspar na elaboração do Projeto de Lei que institui a Política Municipal de Saneamento Básico. Agora, o projeto será apresentado aos gestores municipais e servidores públicos, durante o Seminário:O Município Frente ao Novo Marco Regulatório do Saneamento, promovido pela Federação, nos dias 11 e 12 de julho, em Florianópolis.

A partir de julho, a Escola de Gestão Pública Municipal (EGEM), coordenada pela FECAM e associações de municípios, realiza cursos, seminários, oficinas e congressos tanto nas áreas do direito, meio ambiente e turismo, quanto da contabilidade pública, comunicação social e assistência social. Haverá edições estaduais e microrregionais, que abrangerão os 293 municípios catarinenses.

Mais 11 municípios catarinenses aderiram à Rede Catarinense de Informações Municipais – RedeCIM e publicaram o portal municipal na Internet, no mês de maio. Os dados foram divulgados hoje (6/6), pelo Centro de Tecnologia da Informação da FECAM.