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Esgotamento Sanitário é tema de seminário da FECAM e Ministério Público
Esgotamento Sanitário é tema de seminário da FECAM e Ministério Público 150 150 Fecam Portal
Os prefeitos catarinenses estão preocupados com o Inquérito Civil nº 004/2004 do Ministério Público Estadual de Santa Catarina – MPE/SC, cujo alvo principal são os 293 municípios do Estado. O inquérito tem como prioridade a fixação de medidas junto aos órgãos competentes, visando à instalação de sistemas individuais ou coletivos de coleta e tratamento de esgotos domésticos. A preocupação dos prefeitos está fundamentada na falta de recursos disponíveis para aplicação nesta área, visto que a capacidade de investimento dos municípios está comprometida, e os governos federal e estadual não apresentam programas capazes de atender a demanda financeira para este setor. Por isso, a FECAM e o Ministério Público Estadual, com o apoio do Comitê do Itajaí e das associações de municípios realizam nesta quarta-feira (18/4), o Seminário para Construção de Soluções do Esgoto Sanitário na Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí, no auditório do campus I da FURB, em Blumenau/SC.
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FECAM investe na modernização dos portais municipais
FECAM investe na modernização dos portais municipais 280 428 Fecam Portal
A partir de hoje (13/4), os 117 portais municipais interligados à Rede Catarinense de Informações Municípios – RedeCIM da FECAM apresentam um novo projeto visual. Para conhecer o novo layout visite os portais municipais da RedeCIM. O acesso é pelo site da FECAM na barra superior.

Prefeitos catarinenses aprovam carta da X Marcha
Prefeitos catarinenses aprovam carta da X Marcha 280 210 Fecam Portal
O balanço das ações e as reivindicações dos municípios formam a Carta da X Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, aprovada por unanimidade hoje (12/4) pelos prefeitos de todo o país. O documento foi entregue ao Subchefe da Casa Civil para Assuntos Federativos, Vicente Trevas, para garantir apoio do governo federal aos pleitos dos municípios.

Prefeito de São José palestra na X Marcha
Prefeito de São José palestra na X Marcha 150 150 Fecam Portal
A importância e vantagens que o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) representa para o município e seus serviços foi o tema da palestra do prefeito de São José e presidente da GRANFPOLIS, Fernando Melquíades, no dia 11/4, na X Marcha a Brasília.

Parcela de deputados federais vota contra municípios
Parcela de deputados federais vota contra municípios 280 210 Fecam Portal
Prefeitos estão frustrados com atuação de alguns deputados federais. Ontem (10/4), a emenda 187 ao projeto de conversação da Medida Provisória 339/06, que regulamenta o Fundeb – foi rejeita pelos parlamentares. Caso fosse aprovada, a emenda garantiria recursos no próprio Fundeb para financiar o transporte escolar dos alunos da rede pública. Enquanto a votação acontecia, na sala ao lado do Plenário, prefeitos de cada estado reuniam-se com as bancadas parlamentares de sua região para solicitar apoio dos parlamentares à pauta de reivindicações dos municípios.

FECAM reivindica apoio da bancada parlamentar catarinense
FECAM reivindica apoio da bancada parlamentar catarinense 280 210 Fecam Portal
Prefeitos catarinenses lotaram a sala 2 de Comissões do Congresso Nacional hoje (10/4), para garantir apoio de todos os deputados federais e senadores da bancada, que estão presentes na reunião, em relação a pauta municipalista catarinense.

Lula atende reivindicações dos prefeitos
Lula atende reivindicações dos prefeitos 280 187 Fecam Portal
Os 3 mil prefeitos brasileiros, entre eles 220 catarinenses, presentes na X Marcha, ouviram hoje (10/4) do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a garantia que a base do governo votará favorável ao aumento do 1% do Fundo deParticipação dos Municípios (FPM).
Presidente_da_CNM_Paulo_Ziulkoski_apresenta_a_imprensa_pauta_de_reivindicacoes_da_X_Marcha

Comitiva catarinense presente na Marcha
Comitiva catarinense presente na Marcha 280 210 Fecam Portal
Começa hoje (10/4), às 10 horas, a X Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, evento promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), na capital federal. Mais de 350 prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários e assessores municipais, além de secretários executivos de associações de municípios já estão em Brasília para acompanhar a abertura do evento, que contará com o pronunciamento do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Prefeitos catarinenses reúnem-se em Brasília
Prefeitos catarinenses reúnem-se em Brasília 150 150 Fecam Portal
Mais de 300 catarinenses, entre eles, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários municipais e secretários-executivos de associações de municípios participam da X Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios de 10 a 12 de abril, evento realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) no auditório do Blue Tree Park Hotel, na capital federal.

Diretoria da CNM aprova pauta de reivindicações da X Marcha
Diretoria da CNM aprova pauta de reivindicações da X Marcha 150 150 Fecam Portal
A diretoria da Confederação Nacional de Municípios (CNM) se reuniu nesta terça, 3, pela manhã em Assembléia Geral Extraordinária para discutir e aprovar a Pauta de Reivindicações 2007. Ela orientará os debates da X Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorre de 10 a 12 de abril, na capital federal. A pauta, que será enviada à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal, é bastante extensa, e as questões foram divididas em três categorias: urgentíssimas, urgentes e importantes.
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