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FECAM disponibiliza coeficientes do FPM
FECAM disponibiliza coeficientes do FPM 150 150 Fecam Portal
O Tribunal de Contas da União já aprovou para o exercício de 2007, os coeficientes que serão utilizados no cálculo das quotas para a distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os dados foram publicados no Diário Oficial do dia 20/11.

Celesc investe na iluminação pública de 61 municípios em SC
Celesc investe na iluminação pública de 61 municípios em SC 150 150 Fecam Portal
A cooperação técnica da Celesc Distribuição com prefeituras vai proporcionar a melhoria da eficiência energética do sistema de iluminação pública em 61 municípios catarinenses, detentores dos menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do Estado. A assinatura do termo de cooperação, com recursos de R$ 3,4 milhões, aconteceu hoje (12/12), na administração central da Celesc, em Florianópolis.

TCE aprova mais sete prestações de conta
TCE aprova mais sete prestações de conta 150 150 Fecam Portal
O Tribunal de Contas do Estado aprovou ontem (11.12), mais sete prestações de contas, referente ao exercício de 2005. Os municípios aprovados são: Belmonte, Campos Novo, Chapecó, Maracajá, Ponte Alta, Santa Rosa de Lima e Santiago do Sul.

Prefeitos definem linha de atuação da FECAM
Prefeitos definem linha de atuação da FECAM 280 210 Fecam Portal
Garantir a aprovação da pauta municipalista no âmbito federal e estadual foi apontada pelos prefeitos membros dos conselhos executivo e deliberativo da FECAM como a principal ação da federação para o exercício de 2007. Hoje (11.12), os gestores municipais aprovaram mais seis programas que compõem o Plano de Trabalho da entidade, no auditório do Tribunal de Contas do Estado, em Florianópolis.

FECAM reúne prefeitos em Florianópolis
FECAM reúne prefeitos em Florianópolis 150 150 Fecam Portal
A FECAM reúne os prefeitos do conselho executivo e os presidentes das Associações de Municípios nesta segunda-feira (11.12), a partir das 14h, para apresentar os projetos prioritários da entidade para 2007. O encontro acontece no auditório do Tribunal de Contas do Estado, em Florianópolis.
Presidente_da_FECAM_Anisio_Soares_assina_termo_de_adesao

Prefeitos aderem ao Programa Nacional de Capacitação de Gestores Municipais
Prefeitos aderem ao Programa Nacional de Capacitação de Gestores Municipais 280 373 Fecam Portal
Os prefeitos querem implementar uma política municipal de meio ambiente em parceria com os governos federal e estadual, por isso assinaram no dia 5.12, em Florianópolis, o termo de adesão ao Programa Nacional de Capacitação de Gestores Municipais, que qualificará os técnicos municipais para realizarem tanto a fiscalização quanto o licenciamento ambiental. Hoje (6.12), acontece a primeira capacitação do programa – o Seminário Técnico sobre Gestão Ambiental Compartilhada, no auditório da EPAGRI, na capital do estado.

Conselho Regional de Contabilidade comemora 60 anos
Conselho Regional de Contabilidade comemora 60 anos 150 150 Fecam Portal
Nesta sexta-feira, dia 8, o Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina (CRCSC) comemora os seus 60 anos. Para marcar a data, a entidade programou uma série de atividades, que acontecerão no auditório de sua sede, na Capital. A partir das 9 horas, está prevista a realização da Jornada Catarinense de Contabilidade, que irá oferecer quatro palestras a cargo dos maiores especialistas em suas áreas.

Creditada a segunda parcela do FEX
Creditada a segunda parcela do FEX 150 150 Fecam Portal
Foi creditada na última sexta-feira (1/12) nas contas dos municípios a segunda parcela do FEX, no valor de 487,5 milhões de reais. A previsão para o pagamento da terceira parcela está prevista para o próximo dia 29/12. Esses recursos extras estão previstos na Medida Provisória nº 328, de 01 de novembro de 2006, editada pelo governo federal que autoriza o repasse de 1,95 bilhão aos estados e municípios brasileiros. Os recursos são depositados no Banco do Brasil.

Fundeb está na pauta do Plenário
Fundeb está na pauta do Plenário 150 150 Fecam Portal
A votação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Fundeb está marcada para a sessão desta terça-feira (5), da Câmara dos Deputados, quando deverá ser analisado o substitutivo do Senado ao texto da Câmara.

Prefeitos assinam termo de adesão
Prefeitos assinam termo de adesão 150 150 Fecam Portal
Os prefeitos catarinenses assinam nesta terça-feira (5.12), às 18h, o termo de adesão ao Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais (PNC) do Ministério do Meio Ambiente, executado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável em parceria com a FECAM, no auditório da Epagri em Florianópolis. Até hoje (1.12), cerca de 100 municípios já haviam encaminhado à secretaria o formulário para participar do PNC.
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