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Comunicação

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FECAM participa de reunião da AMERIOS

FECAM participa de reunião da AMERIOS 280 210 Fecam Portal
Os prefeitos da região da Associação dos Municípios do Entre-Rios (AMERIOS) reuniram-se em assembléia geral, no último dia 6 de setembro, para planejar os projetos microrregionais e discutir a pauta de reivindicações dos municípios catarinenses junto as esferas governamentais. O secretário-executivo da FECAM, Celso Vedana e o coordenador da Rede Catarinense de Informações Municipais (RedeCIM), Emerson Souto, participaram da reunião no município de Flor do Sertão.

Maior rigor na fiscalização das verbas federais para prefeituras

Maior rigor na fiscalização das verbas federais para prefeituras 150 150 Fecam Portal
Comissão de Orçamento adota medidas para tornar processo mais transparente, permitindo inclusive que sociedade acompanhe pela internet a aplicação dos recursos

Prefeitos devem pressionar deputados pela votação da Reforma Tributária

Prefeitos devem pressionar deputados pela votação da Reforma Tributária 150 150 Fecam Portal
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os prefeitos a pressionar os deputados de suas respectivas regiões para que o aumento de 1 ponto percentual seja incluído na pauta de votações da Câmara dos Deputados ainda nesta semana.

Cancelada reunião que votaria prorrogação do prazo para entrega dos planos diretores

Cancelada reunião que votaria prorrogação do prazo para entrega dos planos diretores 150 150 Fecam Portal
Por falta de quórum, foi cancelada a reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) que votaria, em decisão terminativa, o projeto de lei (PLS 93/06) que prevê a prorrogação do prazo de entrega dos planos diretores dos municípios com mais de 20 mil habitantes.

Câmara dos Deputados descumpre acordo e não inclui aumento do FPM na pauta de votações

Câmara dos Deputados descumpre acordo e não inclui aumento do FPM na pauta de votações 150 150 Fecam Portal
A Câmara dos Deputados votou nesta segunda-feira (4/9), todas as medidas provisórias que trancavam a pauta de votações. Entretanto, em reunião do colégio de líderes, a Câmara decidiu pela não votação da PEC, descumprindo os compromissos firmados com os prefeitos.

Prefeitos da Grande Florianópolis conhecem projeto do ICMS Ecológico

Prefeitos da Grande Florianópolis conhecem projeto do ICMS Ecológico 150 150 Fecam Portal
O projeto de lei que cria a ICMS Ecológico, em tramitação na Assembléia Legislativa de Santa Catarina, foi detalhado nesta terça-feira (5/9) aos prefeitos e conselheiros, durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Regional (CDR) da Grande Florianópolis, realizada em São José.

Câmara instala comissão para acelerar votação do Fundeb

Câmara instala comissão para acelerar votação do Fundeb 150 150 Fecam Portal

Ministério orienta aos municípios que iniciem desde já o trabalho de acompanhamento das condicionalidades e o registro das informações

Ministério orienta aos municípios que iniciem desde já o trabalho de acompanhamento das condicionalidades e o registro das informações 150 150 Fecam Portal
O Ministério da Saúde disponibilizou o módulo de gestão do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN) para a consulta das famílias que serão acompanhadas nesse semestre e para os municípios registrarem o acompanhamento das condicionalidades do setor saúde.

Comissão vota projeto que prorroga prazo para elaboração do plano diretor

Comissão vota projeto que prorroga prazo para elaboração do plano diretor 150 150 Fecam Portal
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) vota nesta terça-feira, 5, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 93/06, que prorroga para dezembro de 2007 o prazo para os municípios elaborarem e aprovarem seus planos diretores. A proposta será analisada em decisão terminativa.

IBGE divulga estimativas populacionais dos municípios em 2006

IBGE divulga estimativas populacionais dos municípios em 2006 150 150 Fecam Portal
O IBGE divulgou na quinta-feira (31/08) as estimativas das populações residentes nos municípios brasileiros em 2006.