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FECAM e Associações de Municípios definem pauta da mobilização estadual, em Lages
FECAM e Associações de Municípios definem pauta da mobilização estadual, em Lages 150 150 Fecam Portal
A diretoria da FECAM e os presidentes e secretários-executivos das Associações de Municípios definem nessa segunda-feira (7/8), às 10h, em Lages, a pauta e a estratégia de participação dos prefeitos catarinenses na Mobilização Estadual dos Municípios, que acontece no dia 17 de agosto, em Florianópolis.

Regulamentado o uso do pregão nas compras municipais
Regulamentado o uso do pregão nas compras municipais 150 150 Fecam Portal
O uso do pregão, preferencialmente o eletrônico, torna-se obrigatório nas compras municipais cujos recursos tenham sido transferidos voluntariamente pela União, conforme determina a Portaria Nº217, publicada no Diário Oficial de 1/8, assinada pelos ministros do Planejamento, Paulo Bernardo, e da Fazenda, Guido Mantega.

Palestra do professor Juarez Freitas encerra congresso da FECAM
Palestra do professor Juarez Freitas encerra congresso da FECAM 280 187 Fecam Portal
Prefeitos, vice-prefeitos, juízes, promotores, secretários, procuradores e assessores jurídicos catarinenses e de outros estados participaram durante três dias do Congresso Catarinense de Direito Administrativo, que encerrou hoje (2/8) com a discussão de temas sobre parceria público-privada, contrato administrativo e nepotismo, no auditório do Centro Diocesano de Pastoral, em Joinville.

Vice-presidente da FECAM confirma repasse de recursos para a estiagem
Vice-presidente da FECAM confirma repasse de recursos para a estiagem 150 150 Fecam Portal
O Ministério da Integração Nacional empenhou 10 milhões destinados aos 194 municípios catarinenses atingidos pela estiagem. O anúncio foi feito hoje (2/8) pelo ministro Pedro Brito em audiência com um grupo de prefeitos catarinenses, liderados pelo vice-presidente da FECAM e prefeito de Concórdia, Neodi Saretta.

Palestrante defende coibição da prática do nepotismo na administração pública
Palestrante defende coibição da prática do nepotismo na administração pública 280 213 Fecam Portal
A visão jurídica de empregar parentes em cargos de comissão na administração pública, o chamado nepotismo, foi o tema discutido na manhã de hoje (2/8), no Congresso Catarinense de Direito Administrativo, que acontece no auditório do Centro Diocesano de Pastoral, em Joinville.

Consórcios Públicos: legislação recente é debatida no Congresso
Consórcios Públicos: legislação recente é debatida no Congresso 150 150 Fecam Portal
O segundo dia (1/8) do Congresso Catarinense de Direito Administrativo encerrou com debate sobre consórcios públicos, tema bastante discutido entre gestores e advogados, devido a recente publicação da Lei 11.107, de 6 de abril de 2005, que disciplina a formação dos consórcios públicos integrados por entes federativos.O congresso acontece no auditório do Centro Diocesano de Pastoral, em Joinville.

Congresso discute licitação pública
Congresso discute licitação pública 280 187 Fecam Portal
A legislação para realização das compras municipais, por meio de licitação pública, foi o tema em discussão na manhã de hoje (1/8), no segundo dia do Congresso Catarinense de Direito Administrativo, que acontece no auditório do Centro Diocesano de Pastoral, em Joinville.

Começou o I Congresso Catarinense de Direito Administrativo
Começou o I Congresso Catarinense de Direito Administrativo 280 187 Fecam Portal
Mais de 380 participantes, entre eles, prefeitos, vice-prefeitos, juízes, promotores, secretários, procuradores e assessores jurídicos catarinenses e de outros estados participaram hoje (31/7), do primeiro dia do Congresso Catarinense de Direito Administrativo, que discutirá até quarta-feira (2/8), temas da administração pública, no auditório do Centro Diocesano de Pastoral, em Joinville.

Controle da Administração Pública é tema de congresso da FECAM
Controle da Administração Pública é tema de congresso da FECAM 150 150 Fecam Portal
Os prefeitos e servidores públicos municipais terão a oportunidade de esclarecer dúvidas sobre o controle na administração pública com representantes da Assembléia Legislativa, Tribunal de Contas do Estado e especialistas da área, no segundo dia (1/8) do Congresso Catarinense de Direito Administrativo, às 14h, no auditório do Centro Diocesano de Pastoral, em Joinville.

FECAM e IDASC realizam Congresso Catarinense de Direito Adminsitrativo
FECAM e IDASC realizam Congresso Catarinense de Direito Adminsitrativo 150 150 Fecam Portal
Para discutir a modernização das prefeituras, a FECAM e o Instituto de Direito Administrativo (IDASC) realizam a primeira edição do Congresso Catarinense de Direito Administrativo, do dia 31 de julho a 2 de agosto, em Joinville.
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