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Município de Princesa filia-se à FECAM
Município de Princesa filia-se à FECAM 150 150 Fecam Portal
O município de Princesa, localizado na região da AMEOSC, confirmou sua filiação à Federação Catarinense de Municípios – FECAM e, a partir de hoje (8/03), receberá assessoramento técnico e participará dos projetos da federação.
Presidente_da_Amesc_Geci_Geltrudes_de_Oliveira_Casagrande

AMESC e AMREC participam do 9º Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal
AMESC e AMREC participam do 9º Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal 280 210 Fecam Portal
Começou hoje (7/3), em Criciúma, a primeira etapa do 9º Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, evento promovido pelo Tribunal de Contas do Estado com apoio da FECAM. Até amanhã (8/3), prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e servidores públicos da região da AMESC e AMREC receberão orientação quanto à apreciação das contas municipais e sobre a tramitação de processos junto ao órgão.
Portal_da_RedeCIM

AMVALI e AMESC aderem à RedeCIM
AMVALI e AMESC aderem à RedeCIM 280 210 Fecam Portal
A Associação dos Municípios do Extremo Sul Catarinense (AMESC) e a Associação dos Municípios do Vale do Itapocu (AMVALI) aderiram à Rede Catarinense de Informações Municipais da FECAM – RedeCIM ao publicar seus portais institucionais na Internet. A partir de hoje (07/03), as notícias e informações das associações estão disponíveis nos endereços eletrônicos www.amesc.org.br e www.amvali.org.br.

Prefeitos catarinenses reivindicam isenção do ICMS
Prefeitos catarinenses reivindicam isenção do ICMS 150 150 Fecam Portal
A Federação Catarinense de Municípios – FECAM está pleiteando, junto ao Governo do Estado, a isenção tributária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias – ICMS na aquisição de bens pela Administração Pública Municipal. No ofício no 061/2006, enviado no dia 6 de março ao governador do Estado, Luiz Henrique da Silveira, a Federação solicita a aprovação e o encaminhamento da reivindicação como Projeto de Lei à Assembléia Legislativa.

FNDE transfere primeira parcela da alimentação escolar
FNDE transfere primeira parcela da alimentação escolar 150 150 Fecam Portal
Já está disponível nas contas dos municípios desde do dia 25 de fevereiro, a primeira parcela do programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação liberou o total de R$126.015.332,40.

Municípios podem receber 2% dos recursos de loterias
Municípios podem receber 2% dos recursos de loterias 150 150 Fecam Portal
Tramita em caráter conclusivo, na Câmara dos Deputados Federais, o Projeto de Lei 6451/05, do deputado Milton Monti (PL-SP), que destina aos municípios 2% da receita bruta de oito loterias administradas pela Caixa Econômica Federal (Mega-sena, Dupla-sena, Lotomania, Lotofacil, Quina, Loteca, Lotogol e Loteria Federal). O recurso deve ser destinado à saúde.

Municípios têm até hoje para enviar documentos do edital da Compra Direta
Municípios têm até hoje para enviar documentos do edital da Compra Direta 150 150 Fecam Portal
Termina hoje, dia 3 de março, o prazo para que os municípios interessados em participar do edital de Compra Direta Local da Agricultura Familiar, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), enviem os documentos necessários para avaliação e seleção.

Prefeitos definem pauta municipalista no Seminário sobre Administração Local e Desenvolvimento
Prefeitos definem pauta municipalista no Seminário sobre Administração Local e Desenvolvimento 150 150 Fecam Portal
A FECAM e a CNM promovem no segundo dia (22/03) do Seminário Catarinense sobre Administração Local e Desenvolvimento, em Florianópolis (SC), um debate sobre a pauta municipalista para o ano de 2006.

Colegiados de Contadores e Controladores Internos têm nova diretoria
Colegiados de Contadores e Controladores Internos têm nova diretoria 150 150 Fecam Portal
A nova diretoria que coordenará as atividades dos colegiados de Contadores e de Controladores Internos das Associações de Municípios foi eleita no último dia 20 de fevereiro, durante reunião ordinária realizada na sede da AMEOSC em São Miguel do Oeste.

Ministério das Cidades prorroga prazo para Sistemática 2006
Ministério das Cidades prorroga prazo para Sistemática 2006 150 150 Fecam Portal
O Ministério das Cidades prorrogou para o dia 10 de março o prazo para que os municípios catarinenses enviem projetos de Habitação, Saneamento, Mobilidade Urbana, Planejamento e Gestão Urbana ao ministério.
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