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FECAM levanta dados para solicitar ao Secretário de Estado da Fazenda a isenção do ICMS para os municípios
FECAM levanta dados para solicitar ao Secretário de Estado da Fazenda a isenção do ICMS para os municípios 150 150 Fecam Portal
A FECAM solicitará oficialmente ao Secretário de Estado da Fazenda, Max Roberto Bornholdt, a isenção do ICMS para os municípios na compra de máquinas, veículos e equipamentos rodoviários. Por isso, está realizando uma pesquisa para diagnosticar a necessidade e o valor dos investimentos que os municípios terão que fazer para renovar a frota de máquinas, veículos e equipamentos. Desta forma, a FECAM poderá fazer uma previsão de cálculo do valor das isenções do ICMS.

FECAM quer evitar perda e atraso no repasse do ICMS
FECAM quer evitar perda e atraso no repasse do ICMS 150 150 Fecam Portal
Os municípios catarinenses estão reivindicando junto ao Governo do Estado alterações na Lei nº 13.342/2005, que regulamenta o Prodec e na Medida Provisória nº 120, que podem causar perda e atraso no repasse do ICMS aos municípios. A FECAM encaminhou, hoje, um documento aos Deputados Estaduais solicitando apoio da Assembléia Legislativa para atender a reivindicação dos prefeitos. Esta mesma solicitação já havia sido feita ao Governador do Estado.

2º Conferência Estadual do Meio Ambiente acontece nos dias 22 e 23 de novembro
2º Conferência Estadual do Meio Ambiente acontece nos dias 22 e 23 de novembro 150 150 Fecam Portal
Acontece nos dias 22 e 23 de novembro de 2005, no auditório da FIESC em Florianópolis, a 2ª Conferência Estadual do Meio Ambiente, que discutirá sobre o tema Políticas Públicas Integradas e Uso Sustentável dos Recursos Naturais, com três eixos básicos de aboradagem: Desenvolvimento Sustentável, Fortalecimento do Sistema Nacional de Meio Ambiente e Controle Social.
Fecam_reune_secretarios_executivos

Regime Próprio de Previdência é tema do V Encontro Estadual de Secretários Executivos de Associações de Municípios
Regime Próprio de Previdência é tema do V Encontro Estadual de Secretários Executivos de Associações de Municípios 280 210 Fecam Portal
A FECAM reuniu nos dias 20 e 21 de outubro os secretários executivos das Associações de Municípios para debater com técnicos da Confederação Nacional de Municípios e do Tribunal de Contas do Estado questões sobre previdência municipal e fiscalização das contas públicas. Os temas foram debatidos durante o V Encontro Estadual de Secretários Executivos de Associações de Municípios, que foi realizado no Eco Hotel Arraial do Ouro no município de Gaspar.
FECAM_promove_curso_sobre_ISS

Servidores da Amosc participam de Curso Avançado sobre ISS
Servidores da Amosc participam de Curso Avançado sobre ISS 280 174 Fecam Portal
A Federação Catarinense de Municípios (Fecam) promoveu, nesta semana, na sede da Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina (Amosc) o Curso Avançado sobre ISS (Imposto Sobre Serviços), tendo como objetivos o fortalecimento das capacidades fiscal, auditorial, controladorial, gerencial e operacional da administração tributária e das demais ações de natureza fiscal e tributária, bem como o desenvolvimento e o aperfeiçoamento de sistemas de controle, de informação, de serviços e de procedimentos.

TCE aprova as prestações de contas de cinco municípios
TCE aprova as prestações de contas de cinco municípios 150 150 Fecam Portal
Na sessão de hoje (24), o Tribunal de Contas do Estado aprovou as prestações de contas, referente ao exercício de 2004, dos seguintes municípios: Nova Itaberaba, União do Oeste, Petrolândia, Paraíso e Doutor Pedrinho.
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Presidente da FECAM, prefeitos e secretários executivos prestigiam posse do novo conselheiro do TCE
Presidente da FECAM, prefeitos e secretários executivos prestigiam posse do novo conselheiro do TCE 280 210 Fecam Portal
O presidente da FECAM e prefeito de Concórdia, Neodi Saretta, prefeitos e secretários executivos participaram no dia 20 de outubro, da sessão especial de posse do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, César Filomeno Fontes, procurador-geral adjunto do Ministério Público junto ao TCE. A solenidade aconteceu no auditório do órgão, em Florianópolis.

CNM participa de audiência sobre Fundeb na Câmara dos Deputados
CNM participa de audiência sobre Fundeb na Câmara dos Deputados 150 150 Fecam Portal
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, foi convidado a participar de uma audiência pública sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A audiência é promovida pela Comissão Especial da Câmara, criada para debater o assunto. A audiência foi marcada para o dia 26 deste mês, às 14h.
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