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FECAM compõe grupo gestor das Câmaras Técnicas de Turismo para a Defesa do Consumidor Viajante
FECAM compõe grupo gestor das Câmaras Técnicas de Turismo para a Defesa do Consumidor Viajante 150 150 Fecam Portal
O presidente da FECAM, Neodi Saretta, prefeito de Concórdia participou, hoje (3), de uma reunião para a criação das Câmaras Técnicas de Turismo para a Defesa do Consumidor Viajante, junto com órgãos de turismo do Estado e entidades representativas da sociedade civil organizada. A reunião aconteceu no auditório do Ministério Público em Florianópolis.

Quarenta e nove municípios catarinenses não receberam hoje a parcela de julho do transporte escolar
Quarenta e nove municípios catarinenses não receberam hoje a parcela de julho do transporte escolar 150 150 Fecam Portal
Quarenta e nove municípios catarinenses não receberam a parcela do mês de julho do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), liberada hoje (4), pelo FNDE. Estes municípios estão com os repasses suspensos, porque não encaminharam ao órgão os dois nomes da equipe coordenadora ou a prestação de contas do ano anterior.

Prorrogado prazo para envio de informações sobre a renda dos beneficiários do Bolsa Família
Prorrogado prazo para envio de informações sobre a renda dos beneficiários do Bolsa Família 150 150 Fecam Portal
As prefeituras devem enviar para o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) as informações sobre a renda dos beneficiários do Bolsa Família até 31 de outubro. O prazo que terminava no domingo, 31, foi prorrogado pelo MDS. O adiamento também resultou em uma mudança no formato de transmissão das informações. As correções nas listas de beneficiados devem ser feitas a partir de agora diretamente no Cadastro Único.
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Prefeito de Lauro Müller visita à FECAM
Prefeito de Lauro Müller visita à FECAM 280 210 Fecam Portal
O prefeito de Lauro Müller, Nestor Spricigo, aproveitou a vinda a Florianópolis, hoje (2), para visitar à FECAM. O gestor municipal foi recebido pelo secretário executivo da FECAM, Celso Vedana.
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Diretoria da FECAM reúne-se com Secretário de Estado da Fazenda
Diretoria da FECAM reúne-se com Secretário de Estado da Fazenda 280 210 Fecam Portal
A FECAM foi buscar apoio do Secretário de Estado da Fazenda, Max Bornhold, para que juntos possam encaminhar ao Congresso Nacional propostas de alterações na Lei Complementar 63/90, que trata dos critérios de formação do Valor Adicionamento e apuração dos índices do ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços) aos municípios. Na audiência do dia 2 de agosto, realizada na sede administrativa do Governo do Estado na Capital, foi formado um grupo de estudo que analisará as propostas formuladas pelos técnicos das Associações de Municípios sobre a Lei Complementar 63/90.

Audiência da FECAM com o Secretário de Estado da Fazenda será hoje
Audiência da FECAM com o Secretário de Estado da Fazenda será hoje 150 150 Fecam Portal
O Secretário de Estado Fazenda, Max Roberto Bornholdt, receberá a diretoria da FECAM, hoje (2/08), às 16h, para discutir a Portaria 137/05, que trata da composição do valor adicionado dos Municípios, no Centro Administrativo do Governo do Estado. Entretanto, antes de apresentar qualquer questionamento sobre a Portaria na audiência, os prefeitos membros da Diretoria se reúnem, às 14h30min, na sede da entidade para discutir o assunto.

Prorrogado prazo para envio de projetos de diversidade
Prorrogado prazo para envio de projetos de diversidade 150 150 Fecam Portal
Os municípios têm até o dia 31 de agosto para encaminhar projetos de formação de educadores e de construção, reforma e ampliação de escolas para à Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC). O prazo original, 31 de julho, foi alterado para permitir a apresentação de um número maior de projetos.

Câmara dos Deputados Federais retoma trabalhos com pauta trancada por três MPs
Câmara dos Deputados Federais retoma trabalhos com pauta trancada por três MPs 150 150 Fecam Portal
A pauta do Plenário desta semana, a primeira depois do recesso branco, continua trancada por medidas provisórias e projetos de lei com urgência constitucional vencida. Antes de retomar os trabalhos legislativos normais, os deputados terão de analisar três medidas provisórias (251, 252 e 253, todas de 2005) e dois projetos de lei (1144/03 e 5463/05). A MP 251/05 cria o Projeto Escola de Fábrica para oferecer cursos de formação profissional inicial e continuada a jovens de 16 a 24 anos, cujas famílias tenham renda per capita de até um salário mínimo e meio (R$ 450).
Prefeitos_da_regiao_sul_presentes_na_primeira_etapa_do_curso_de_LOA

Elaboração da LOA é tema de curso da FECAM
Elaboração da LOA é tema de curso da FECAM 280 210 Fecam Portal
Para orientar os servidores públicos municipais na correta elaboração e execução do orçamento municipal para 2006, a FECAM promove no meses de julho e agosto, uma série de cursos sobre Lei Orçamentária Anual (LOA) e Planejamento Financeiro, nas microrregiões do Estado. Serão ao todo seis cursos, sendo que a segunda etapa acontece no dia 1º de agosto, no auditório da Amunesc no município de Joinville.

Municípios têm até dia 18 de agosto para participar do Sistema Único de Assistência Social
Municípios têm até dia 18 de agosto para participar do Sistema Único de Assistência Social 150 150 Fecam Portal
Os municípios que desejam participar do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) têm até o dia 18 de agosto para encaminhar a documentação à Comissão de Intergestores Bipartite (CIB). O requerimento pode ser feito para a gestão básica ou plena do sistema. Entretanto, poderão pleitear recursos do governo federal, os municípios que estiverem neste dois níveis. Para isto, são necessárias diversas documentações.
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