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FECAM promove II Congresso Sul Brasileiro de Direito Administrativo em Joaçaba
FECAM promove II Congresso Sul Brasileiro de Direito Administrativo em Joaçaba 150 150 Fecam Portal
A FECAM em parceria com as Associações de Municípios reunirá prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários municipais, assessores jurídicos e contadores para discutir as questões jurídicas que permeiam a gestão pública municipal, no II Congresso Sul Brasileiro de Direito Administrativo, nos dias 22 e 23 de agosto de 2005, no auditório da Universidade do Oeste de Santa Catarina – UNOESC, na cidade de Joaçaba.

FECAM reúne Associações para discutir Movimento Econômico
FECAM reúne Associações para discutir Movimento Econômico 150 150 Fecam Portal
A Portaria nº 137/05, publicada em Diário Oficial, no dia 30 de junho de 2005, que acrescenta mais um item no cálculo do valor adicionado (que determina o valor do ICMS que retorna ao município), será um dos temas da pauta de reunião da FECAM com os secretários executivos e técnicos das Associações de Municípios, no próximo dia 20 de julho, a partir das 9h, no auditório da Fiesc em Florianópolis. A FECAM também convidou para participar das discussões a Secretaria de Estado da Fazenda.

Prefeitos da Amesc reunidos para tratarem do SAMU
Prefeitos da Amesc reunidos para tratarem do SAMU 150 150 Fecam Portal

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FECAM e Secretários Executivos debatem com a Secretaria da Fazenda portaria que reduz a partilha do ICMS
FECAM e Secretários Executivos debatem com a Secretaria da Fazenda portaria que reduz a partilha do ICMS 150 150 Fecam Portal
A Portaria nº 137/05, publicada em Diário Oficial, no dia 30 de junho de 2005, que acrescenta mais um item no cálculo do valor adicionado (que determina o valor do ICMS que retorna ao município), pode gerar queda na partilha do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos municípios pequenos. Para discutir a partilha equilibrada do ICMS, a FECAM agendou uma reunião no próximo dia 20 de julho, a partir das 9h, com a Secretaria de Estado da Fazenda e os secretários executivos das Associações de Municípios, no auditório da Fiesc em Florianópolis.

Município de Orleans marca Audiência Pública para discutir PPA
Município de Orleans marca Audiência Pública para discutir PPA 150 150 Fecam Portal

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Colegiado de Contadores reivindica alterações na legislação do TCE
Colegiado de Contadores reivindica alterações na legislação do TCE 280 210 Fecam Portal
O Tribunal de Contas do Estado comprometeu-se a levar ao plenário, a solicitação do Colegiado de Contadores, que reivindica ao órgão a permissão para efetuar Contrato de Risco nos municípios e a inclusão das obrigações patronais no cálculo dos 60% do FUNDEF. A promessa foi anunciada no último dia 16 de julho, em reunião entre os membros do TCE e Colegiado, que aconteceu no Auditório da Associação da Grandfpolis na Capital.
Julio_Garcia_participou_da_Assembleia_de_Prefeitos_da_Amesc

Autoridades prestigiam reunião dos prefeitos da Amesc
Autoridades prestigiam reunião dos prefeitos da Amesc 280 210 Fecam Portal
O presidente da Assembléia Legislativa, Júlio Garcia e o deputado federal, Leodegar Tiscoski, compareceram na última Assembléia Geral Ordinária organizada pela Amesc, em Jacinto Machado, durante a Festa do Colono no último dia 16 de julho. Representantes da 22ª SDR e secretários municipais também estiveram presentes a fim de discutirem diversos assuntos municipalistas, entre eles, a implantação do Serviço de Assistência Móvel às Urgências (SAMU).

Cobrança de ISS é tema de cursos da FECAM
Cobrança de ISS é tema de cursos da FECAM 150 150 Fecam Portal
Na próxima semana, a FECAM em parceria com as Associações de Municípios promove uma série de capacitações sobre a cobrança do ISS (Imposto Sobre Serviços), nas microrregiões do Estado. O curso da Escola de Gestão Pública Municipal, “Aspectos Atuais da Incidência do ISS”, acontece em três etapas: Balneário Camboriú (19 e 20 de julho), Campos Novos (8 e 9 de agosto) e Joinville (18 e 19 de agosto).

Orleans realiza Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente
Orleans realiza Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente 150 150 Fecam Portal
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Orleans, que é presidido pelo vice-prefeito Jacinto Redivo, realiza, neste 20 de julho, próxima quarta-feira, a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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