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FECAM disponibiliza calendário da Conferência Municipal
FECAM disponibiliza calendário da Conferência Municipal 150 150 Fecam Portal
A FECAM começou a identificar apartir de hoje, 11, quais municípios e Associações vão realizar a Conferência Municipal. O prazo de convocação da conferência e publicação no Diário Oficial encerrou ontem (10), conforme determinação do Ministério das Cidades.

Mapa da educação no Estado auxiliará prefeitos – " Confira a nota do seu município"
Mapa da educação no Estado auxiliará prefeitos – " Confira a nota do seu município" 280 210 Fecam Portal
Os prefeitos catarinenses poderão contar com uma pesquisa inédita que apresenta o Mapa da Educação no Estado para direcionar os investimentos na área da educação. Os resultados do Índice do Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) foram divulgados hoje, 11, em entrevista coletiva com o secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, Jacó Anderle, na sede da secretaria em Florianópolis.

Reunião do Colegiado de Contadores Públicos da Amesc
Reunião do Colegiado de Contadores Públicos da Amesc 150 150 Fecam Portal
A primeira reunião do Colegiado de Contadores Públicos da Amesc acontece nessa sexta-feira, as 8h30, na sede da Associação em Araranguá. Os assuntos que estarão em pauta abrangem: Transporte Escolar; Portaria 303 da STN; Prestação de Contas da Amesc e Cis-Amesc ; Limite 60% remuneração do magistério, segundo entendimento do TCE; Curso de Planejamento sobre Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias e demais assuntos da categoria.

Liberada a quarta parcela do salário-educação
Liberada a quarta parcela do salário-educação 150 150 Fecam Portal
Já está disponível, hoje, dia 10, nas contas das prefeituras o recurso da quarta parcela do salário-educação. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) liberou para os municípios brasileiros, o valor total de R$ 390.158.203,04.

Oito municípios catarinenses estão com a documentação incompleta do PNAE
Oito municípios catarinenses estão com a documentação incompleta do PNAE 150 150 Fecam Portal
A Federação Catarinense de Municípios alerta os municípios que enviaram documentação incorreta ou incompleta para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para que regularizem a situação rapidamente, com o objetivo de evitar o cancelamento no repasse de recursos para a merenda escolar.

Estados driblam repasse da saúde e dívida com a União
Estados driblam repasse da saúde e dívida com a União 150 150 Fecam Portal

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JISMA 2005 arrecada 1.236 kg de alimentos para doação
JISMA 2005 arrecada 1.236 kg de alimentos para doação 280 210 Fecam Portal

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Município de Anita Garibaldi reduz imposto para beneficiar jovens agricultores
Município de Anita Garibaldi reduz imposto para beneficiar jovens agricultores 150 150 Fecam Portal
No município de Anita Garibaldi (Santa Catarina), um projeto de lei garante a redução em 75% do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) para jovens rurais beneficiários do Programa Nossa Primeira Terra, da Secretaria de Reordenamento Agrário (SRA) do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). O projeto de lei, aprovado pela Câmara Municipal no dia 26 de abril, tem por objetivo estimular a aquisição de terras por jovens agricultores rurais do município.

FECAM encaminha contra proposta sobre parcelamento da dívida dos municípios à Celesc
FECAM encaminha contra proposta sobre parcelamento da dívida dos municípios à Celesc 150 150 Fecam Portal
A FECAM encaminhou para o presidente da CELESC, Carlos Rodolfo Schneider, hoje (09), uma contra proposta sobre o parcelamento da dívida dos municípios com a estatal.
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