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Saretta fala sobre a votação da Reforma Tributária
Saretta fala sobre a votação da Reforma Tributária 280 373 Fecam Portal
O presidente da FECAM, Neodi Saretta, prefeito de Concórdia, veio a Florianópolis hoje (29), para assinar documentos na Federação. Durante os trabalhos conversou com a Assessoria de Imprensa sobre as notícias veiculadas na imprensa nacional, nesta semana. Uma delas diz respeito às discussões do fatiamento da Reforma Tributária. A FECAM defende a votação completa da Reforma Tributária até 10 de maio, prazo determinado pelos prefeitos na VIII Marcha a Brasília e registrada em documento entregue ao presidente da Câmara de Deputados, Severino Cavalcanti.

Município tem mais prazo para INSS
Município tem mais prazo para INSS 150 150 Fecam Portal

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Municípios têm até o dia 30 para prestar contas de 2004 à Secretaria de Estado da Fazenda
Municípios têm até o dia 30 para prestar contas de 2004 à Secretaria de Estado da Fazenda 150 150 Fecam Portal
Os municípios catarinenses têm até o próximo dia 30, para encaminhar a prestação de contas referentes a 2004 à Secretaria de Estado da Fazenda. Em Santa Catarina, até hoje (28), 142 municípios ainda não haviam enviado os dados a secretária. Esses poderão ter as transferências voluntárias da União bloqueadas, como determina o artigo 51 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Não estão incluídos nesse bloqueio os repasses destinados à saúde, educação e assistência social.

Prefeitos devem realizar Conferências Municipais
Prefeitos devem realizar Conferências Municipais 150 150 Fecam Portal
Para diagnosticar nos municípios catarinenses os problemas nas áreas da habitação, desenvolvimento urbano, saneamento ambiental e transporte, os prefeitos precisam realizar as Conferências Municipais em parceria com a população.

Prefeituras devem informar sobre contrapartidas do Bolsa Família
Prefeituras devem informar sobre contrapartidas do Bolsa Família 150 150 Fecam Portal

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Começam as capacitações do Programa Bolsa Família e Cadastro Único no Estado
Começam as capacitações do Programa Bolsa Família e Cadastro Único no Estado 150 150 Fecam Portal
Durante o mês de abril e maio, o Grupo Gestor do Programa Bolsa Família e Cadastro Único, formado pela FECAM, Caixa Econômica Federal e Governo do Estado, fará as capacitações sobre o Programa Bolsa Família e Cadastro Único em todo o Estado, para auxiliar os gestores municipais, coordenadores dos programas nos municípios, Assistentes Sociais e demais profissionais da área, na operacionalização do programa.

Renan defende aprovação já de aumento do FPM
Renan defende aprovação já de aumento do FPM 150 150 Fecam Portal

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Elaboração do PPA e LDO é tema de curso na AMAUC
Elaboração do PPA e LDO é tema de curso na AMAUC 280 210 Fecam Portal
A FECAM promove hoje (26/04), o segundo dia de capacitação na região da AMAUC com o curso Planejamento Eficiente, que auxiliará os servidores públicos na elaboração dos Instrumentos de Planejamento Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias (PPA e LDO), no auditório do Hotel Caitá no município de Concórdia.

Comitiva da Amesc participa de audiências em Florianópolis
Comitiva da Amesc participa de audiências em Florianópolis 280 210 Fecam Portal

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