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Comunicação

Ministérios do turismo e cidades assinam acordo de cooperação

Ministérios do turismo e cidades assinam acordo de cooperação 150 150 Fecam Portal

Prefeitos da Amesc se reúnem no dia 30 de março

Prefeitos da Amesc se reúnem no dia 30 de março 150 150 Fecam Portal

FECAM convida prefeitos da região da AMMVI e AMREC para participarem do 1° Congresso Estadual de Gestão Pública Municipal

FECAM convida prefeitos da região da AMMVI e AMREC para participarem do 1° Congresso Estadual de Gestão Pública Municipal 280 210 Fecam Portal
A contra-proposta dos valores do Transporte Escolar encaminhados pela FECAM a Secretaria Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia, as mudanças no convênio da COSIP, os resultados da VIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, bem como, a divulgação do 1° Congresso Estadual de Gestão Pública Municipal, fizeram parte da pauta de duas Assembléias Gerais da AMMVI e AMREC, realizadas no dia 23/03, no Parque Hotel Timbó e na sede da AMREC, respectivamente.

Votação da Reforma Tributária pode ser adiada

Votação da Reforma Tributária pode ser adiada 150 150 Fecam Portal

FECAM apresenta contra-proposta para aumentar o orçamento do Transporte Escolar em 2005

FECAM apresenta contra-proposta para aumentar o orçamento do Transporte Escolar em 2005 280 210 Fecam Portal
A Federação Catarinense de Municípios – FECAM – encaminhou, hoje (21/03), uma contra – proposta ao Secretário Estadual da Educação, Ciência e Tecnologia, Jacó Anderle, solicitando aumento nos valores do transporte escolar dos alunos da rede pública estadual de ensino. A decisão de reivindicar o ajuste foi deliberada em reunião, realizada no último dia 08/03 na sede da AMOSC em Chapecó, entre os Presidentes das Associações de Municípios, que formam o Conselho Deliberativo da FECAM.

CCJ da Câmara aprova PEC sobre unidade histórica de municípios

CCJ da Câmara aprova PEC sobre unidade histórica de municípios 150 150 Fecam Portal

FNDE cobra prestação de conta dos municípios conveniados

FNDE cobra prestação de conta dos municípios conveniados 150 150 Fecam Portal

Decisão do TCE sobre a Cosip será cumprida

Decisão do TCE sobre a Cosip será cumprida 150 150 Fecam Portal
As Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc) e a Federação Catarinense dos Municípios (Fecam), finalmente, chegaram a um acordo para cumprir decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que determina, já a partir de 2005, a necessidade de contabilização, em conta bancária específica de cada município, do valor arrecadado pela estatal com a cobrança da Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (Cosip). Segundo o Tribunal de Contas, a medida é fundamental para proporcionar transparência das receitas obtidas com a cobrança da taxa nos cerca de 260 municípios que têm convênio com a Celesc.