As cidades são decisivas na competitividade de Estados e países. O debate sobre a questão precisa contemplar os assuntos que envolvem os municípios, onde vivem 85% da população, afirmou o economista e especialista em gestão pública, Cláudio Porto. Ele participou de workshop sobre redução da burocracia na gestão municipal, promovido pela Câmara de Desenvolvimento da Micro e Pequena Empresa da Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC), nesta quinta-feira (29), em Florianópolis, que contou com o apoio da Federação Catarinense de Municípios – FECAM.
O diretor da área de Tecnologia da Informação – TI da FECAM, Gilsoni Albino, representou a entidade. Ele, que também é diretor executivo do Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal – CIGA, entidade coligada à FECAM, falou a respeito da nova sistemática de abertura/alteração de empresas no sistema integrador REGIN.
Falou do convênio de Cooperação Técnica e Financeira assinada pela FECAM e pela Junta Comercial de Santa Catarina – JUCESC, em outubro de 2013, que tem como foco promover a integração dos processos de registros e legalização de empresários e pessoas jurídicas por meio da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios – REDESIM.
Na oportunidade foi debatida que apesar dos enormes desafios que existem, especialmente nas prefeituras, há cidades como Jaraguá do Sul que têm bons exemplos para apresentar.
O município conseguiu mudar um dos principais obstáculos encontrados pelas empresas: a demora na emissão de alvarás. Numa ação em conjunto com diversos setores da sociedade, a prefeitura reduziu de 60 para cinco dias o prazo para emissão do documento. O prefeito Dieter Janssen, que fez carreira no setor privado, conta que ao estudar a questão mais a fundo, constatou que 80% dos processos de abertura de empresas não apresentam riscos que justifiquem o longo tempo de espera.
ão autorizações para atividades que não necessitam de avaliações em áreas como a sanitária e a ambiental. Apenas 20% do total são processos que exigem uma análise profunda, o que leva mais tempo. "É um avanço bastante grande para o segmento produtivo de Jaraguá do Sul. Quando fui para o setor público notei que para dar respostas mais rápidas à população, precisava mexer em questões enraizadas", afirmou.
Dieter também falou que dois terços dos secretários municipais têm perfil técnico. "Eles levam o ritmo do setor privado à prefeitura. Com isso, ganham o município, os empresários e a população", concluiu.
Cláudio Porto, que há 40 anos atua na área pública, lembra que a cidade requer resposta rápida. "Gestor municipal tem que ser bom. Tem que ter capacidade de antecipação. As pessoas cobram agilidade dele", disse. Na opinião do especialista, apesar dos municípios sofrerem muita pressão ¬- as recentes manifestações são um exemplo-, eles concentram as melhores competências e é onde acontecem as principais inovações.
Durante painel, Cláudio apresentou um estudo que mostra indicadores de desenvolvimento das 100 cidades mais populosas do Brasil. Três delas são catarinenses: Blumenau, Florianópolis e Joinville. Juntos, os municípios pesquisados equivalem a 1,8% do total do Brasil, mas representam 40% da população, 53% do PIB, 70% da arrecadação tributária, concentram 48% das empresas, têm 51% dos empreendedores individuais e 42% dos trabalhadores. As cidades estudadas também abrangem 36% dos estudantes de ensino básico, sediam 47% das habitações, registram 52% dos homicídios e têm 47% da frota de ônibus nacional. Para o levantamento foram analisadas áreas como educação, saúde, saneamento, segurança, mobilidade e transporte, desenvolvimento econômico e renda e gestão fiscal.
"Para pensar no desenvolvimento do País e no bem-estar dele, um olhar especial sobre as 100 cidades é valioso para orientar as políticas públicas e planejar oportunidades de negócios. A maioria das grandes oportunidades passa por esse conjunto de cidades", disse o especialista.
O estudo, realizado no ano passado, mostrou que, de forma geral, o desenvolvimento dos municípios passa por quatro grandes eixos: aumento da qualidade de vida; desenvolvimento de competências e aumento da produtividade; ambiente de negócios favorável e desenvolvimento institucional e boa gestão pública.
Porto disse ainda que o maior problema das grandes cidades são mobilidade, a segurança e o desemprego. Apesar de a taxa atual de desemprego no Brasil ser considerada baixa, o especialista destaca que o crescimento dos empregos está nas cidades médias, de 100 a 500 mil habitantes, e não nas metrópoles. "Isso é um fenômeno novo, mas traz evidências de perspectivas de desconcentração do desenvolvimento", afirmou.
Com informações de Dâmi Cristina Radin
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Jornalista Sandra Domit – MTB 6290
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