O ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, recebeu hoje (08), em Brasília a comitiva catarinense composta pelo governador Luiz Henrique da Silveira, presidente da FECAM (Federação Catarinense de Municípios), Neodi Saretta, prefeito de Concórdia, além dos presidentes das Associações de Municípios para discutir a estiagem que assola boa parte do estado, principalmente as regiões do meio-oeste e oeste. Saretta, que participa com milhares de prefeitos da VIII Marcha a Brasília, entregou ao ministro uma pauta de reivindicação dos 127 municípios atingidos pela estiagem.
Os prefeitos solicitaram a liberação de recursos financeiros ao governo do estado, para construção de açudes, poços artesanais, monitoramento, controle de chuvas, reservas e proteção de mananciais. Além de apoio técnico e financeiro às iniciativas de criação e organização de consórcios intermunicipais, voltados a estudos e projetos regionais de recuperação do meio ambiente e desenvolvimento local.
Pauta – “A Federação tem recebido inúmeras reivindicações de prefeitos e associações, e tem procurado através da participação na Comissão Estadual de Defesa Civil, interceder junto ao Governo do Estado para aliviar as perdas e estimular a população daquela região e seguir com suas atividades normais”, diz Saretta. Segundo Ciro Gomes, uma Comissão Interministerial está monitorando os municípios atingidos pela estiagem. “Sabemos que o epicentro do problema está na região oeste de Santa Catarina. Mas precisamos que a Defesa Civil do estado reconheça, decrete e envie a documentação ao Ministério, para que se possa fazer o reconhecimento imediato”, explicou.
Relatório – O ministro anunciou que já acionou Ministério da Fazenda para viabilizar os recursos. Quanto ao problema da escassez de água, Ciro Gomes, agendou uma reunião, nessa quinta-feira (10/03), no Centro Administrativo, em Florianópolis, entre os técnicos do Ministério e da Defesa Civil de Santa Catarina.
Na audiência, o governador Luiz Henrique apresentou relatório completo da pior estiagem dos últimos 43 anos. Só na agricultura, as perdas devem chegar a R$ 656,1 milhões, e devem aumentar se confirmadas as previsões de chuva abaixo da média para o próximo período. Cerca de 1,5 milhão de pessoas estão sendo atingidas pela estiagem. “Temos que resolver juntos este problema causado pela estiagem”, disse o governador ao ministro.
Marcha de Prefeitos – “Os prefeitos devem pressionar a Câmara de Deputados para que a Reforma Tributária seja aprovado na próxima semana”, recomendou o presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva, durante a abertura da VIII Marcha em Defesa dos Municípios em Brasília, que começou na noite da última segunda-feira.
No texto da reforma, já aprovada pelo Senado, está o aumento de 1% do Fundo de Participação dos Municípios, a grande reivindicação dos municípios. O presidente reafirmou o compromisso em formar uma agenda de obrigações e um fórum permanente de debate a favor do municipalismo.
Em seu discurso, Lula também fez uma retrospectiva das conquistas alcançadas pelos prefeitos, através das últimas Marchas. Citou a transferência direta dos recursos do salário educação para os municípios e a aprovação da Lei Complementar 116, que amplia a base tributária do ISS.
Bolsa Família – O presidente solicitou apoio dos prefeitos, para que criem cooperativas de créditos nos municípios e ajudem a fiscalizar o programa Bolsa Família. “O presidente deixou claro em seu discurso a importância da mobilização dos prefeitos, para que juntos possamos lutar por mais recursos”, diz o presidente da FECAM, Neodi Saretta. A VIII Marcha a Brasília termina na próxima quinta-feira (10).