Uma reforma tributária que unifique impostos, taxas e contribuições. Essa é a defesa da CNM- Confederação Nacional dos Municípios, com o apoio da FECAM, para organizar as finanças nos municípios.
O presidente da Federação e prefeito de Araquari esteve em Brasília, junto com o presidente da CNM, Paulo Zulkoski, para apoiar o relator à proposta de emenda constitucional (PEC) em tramitação no Senado Federal, Roberto Rocha (PSDB-MA).
“A principal novidade é a união de vários impostos sobre consumo de âmbito federal e municipal em um sistema de Imposto Único, a exemplo do que ocorre em outros países. Queremos simplificar o dia a dia nos nossos municípios” explica Clenilton Pereira.
O movimento municipalista, ao qual CNM e FECAM estão integradas, defende os interesses dos Municípios na Reforma.
O parecer apresentado pelo relator à PEC 110/2019 busca criar um novo modelo de cobrança de impostos no destino, e não mais na origem. Municípios, Congresso Nacional e Ministério da Economia finalmente convergiram para começar a fechar o documento.
O QUE MUDARÁ?
Após meses de conversas com especialistas e com representantes dos entes federados, o senador conquistou um consenso entre os líderes. Considera-se que a reforma ampla não é a que está no Senado, mas a que unificará os projetos.
“Nós temos que escrever um novo livro tributário, não virar a página de um livro muito ruim que já existe”, pontuou Rocha em manifestação sobre a proposta.