Com apoio da FECAM e ACAFE, Secretaria de Educação garante R$ 30 milhões para o desenvolvimento de projetos em 52 municípios

A Federação de Consórcios, Associações e Municípios de Santa Catarina (FECAM), junto com a ACAFE e Plataforma ON, apresentam na próxima quinta-feira (3) do Programa de Educação Superior para o Desenvolvimento Regional (PROESDE). O evento ocorre na Secretaria de Estado da Educação (SED), às 11h, e será transmitido para os municípios contemplados com o programa, com o objetivo de explicar as possibilidades de aplicação dos recursos. Ao todo, o fundo conta com R$ 30 milhões para desenvolvimento de projetos nos 52 municípios selecionados ao programa em 2022.

A distribuição dos recursos do programa tem como base o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), contemplando os 52 municípios com IDH inferior a 90% do IDH médio do estado, de acordo com as prioridades da Administração Pública Estadual para exercício financeiro de 2022 estabelecidas pelo §2º do Art. 4º e Art. 73 da Lei Nº 18.170, de 27/07/2021.

Conforme tabela, os municípios tem valores determinados para o desenvolvimento dos projetos submetidos e serão implementados por estudantes bolsistas do programa, matriculados em cursos de graduação e de licenciatura da ACAFE, como regulamentado na Portaria Normativa 2180/SED/2020:

Entre os projetos já desenvolvidos com o PROESDE, estão a Praça Comunitária de Guaramirim, a revitalização de uma praça em Joinville, e o projeto de intervenção na Biblioteca Pública de José Boiteux, todos com a participação de estudantes voluntários e bolsistas.

O evento terá a participação do Secretário da Educação Luiz Fernando Vampiro, do Presidente da ACAFE, Reitor Aristides Cimadon, e do Presidente da FECAM, Prefeito Jorge Koch.