Começa hoje (10/4), às 10 horas, a X Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, evento promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), na capital federal. Mais de 350 prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários e assessores municipais, além de secretários executivos de associações de municípios já estão em Brasília para acompanhar a abertura do evento, que contará com o pronunciamento do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, o foco da Marcha este ano é garantir a redefinição do Pacto Federativo, qual haja uma distribuição mais justa de recursos para os municípios. As propostas foram apresentadas à imprensa ontem (9/4), pelo presidente da Confederação em coletiva realizada no hotel Bay Park. “A principal solução para a crise é o pacto federativo, que tornaria mais justas as responsabilidades executivas da União, estados e municípios. Com isso, a distribuição dos recursos ficaria proporcional às competências de cada um dos entes da federação. A reforma federativa é mãe de todas as reformas. Sem ela, não há reforma política ou tributária”, conclui.
O presidente da FECAM, José Milton Scheffer, participou da entrevista ao lado de representantes de entidades municipalistas dos estados da Paraíba, Piauí, Paraná e Rio Grande do Sul. Para Scheffer os municípios brasileiros estão assumindo competências de outros entes sem receber recursos suficientes para executar os programas federais e estaduais.
“A participação dos prefeitos na Marcha é importante para sensibilizarmos o governo federal e o Congresso Nacional sobre as dificuldades dos municípios brasileiros e reivindicar a aprovação da pauta municipalista. Mais uma vez o nosso Estado está presente no evento, com uma das maiores comitiva de prefeitos”, disse.
Encontro com a bancada
Hoje (10/4), a atenção dos prefeitos está voltada para o encontro com os deputados e senadores catarinenses, às 18 horas, no plenário 2 das Comissões do Congresso Nacional. No encontro será entregue a pauta de reivindicações catarinenses. Entre os pontos prioritários da pauta estão: aprovação da Reforma Tributária, isenção do IPI para a compra de máquinas, veículos, caminhões e equipamentos rodoviários e para saúde, além de alterações no Estatuto das Cidades. Segundo Scheffer, os projetos prioritários elencados pela FECAM em parceria com as associações de municípios, têm pontos comuns com a pauta da CNM para a X Marcha.
Scheffer destaca que será o primeiro encontro com os deputados federais e senadores eleitos.
Fonte: Dayane Nunes/Brasília