Uma comitiva da Federação de Consórcios, Associações e Municípios de Santa Catarina (FECAM) esteve em Brasília ao longo desta semana em agenda com ministérios para discutir alguns dos principais desafios e demandas dos municípios catarinenses. A agenda incluiu reuniões nos ministérios da Educação, Agricultura e Pecuária, Saúde, Turismo, Cidades, Integração e Gestão e Inovação. “Nosso objetivo foi proporcionar um maior alinhamento com os ministérios e órgãos federais, na busca por mais recursos e apoio na execução das políticas públicas. Afinal, é nos municípios que tudo acontece”, afirma a presidente da FECAM, Milena Lopes.
Na terça-feira (25), a presidente da entidade, Milena Lopes, o vice-presidente Arão Josino, a diretora-executiva Juliana Demarchi, além do secretário de administração e finanças do município de Guaramirim, Jiuvani Assis Assing, estiveram no Ministério da Educação (MEC), no Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) e Ministério da Saúde. No MEC, os municipalistas catarinenses foram recebidos pelo coordenador-geral de Apoio às Redes de Educação Básica, João César da Fonseca, com quem conversaram, entre outros assuntos, sobre segurança nas escolas, segurança jurídica para utilização da Fonte 101 em medidas de proteção às unidades educativas, além de obras e investimentos para a educação municipal. Já no MAPA, discutiram investimentos em agricultura para os municípios catarinenses junto ao assessor especial do ministro, Samoel Barros. Na Saúde, a pauta foi atenção primária e especializada na Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos (ASPAR).
Na quarta-feira (26), destaque para a reunião com a ministra do Turismo, Daniela Carneiro, na tarde desta quarta-feira (26) em Brasília. Milena apresentou a FECAM à ministra, e destacou as potencialidades do turismo catarinense. A presidente aproveitou para solicitar apoio e recursos para o turismo regional catarinense. Além disso, representantes de prefeituras presentes protocolaram seus respectivos projetos. A agenda do dia também incluiu reuniões com a secretária adjunta Kathyana Buonafin no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e com o presidente da União Brasileira de Municípios (UBAM), Leonardo Santana.
No último dia em Brasília, a comitiva esteve reunida com o ministro das Cidades, Jader Filho, com quem foram abordadas as prioridades dos investimentos da atual gestão, principalmente nas áreas de saneamento e gestão hídrica. No Ministério da Integração, a pauta com o ministro Waldez Góes foram as parcerias público-privadas e concessões. A presidente aproveitou para convidar o ministro a participar da assembleia de prefeitos que será realizada pela FECAM no dia 30 de maio.
A agenda incluiu ainda uma reunião na Confederação Nacional de Municípios (CNM), onde foram abordados projetos de lei que impactam diretamente na administração pública municipal, como o reajuste do piso nacional da enfermagem e a transição para queda de coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
