Os membros do Conselho de Órgãos Fazendários Municipais de Santa Catarina – CONFAZ-M?SC se reúne nesta terça-feira (12), no Hotel Brüggemann, em Florianópolis. A reunião começa às 9 horas e entre outras deliberações o grupo elege e empossa nova diretoria. A pauta do dia ainda reúne assuntos como: o Programa Saúde Fiscal dos Municípios, dívidas do PRODEC referente os anos entre 2005 e 2008, decisões judiciais que refletem na tributação municipal, entre outros. O encontro segue até às 12 horas.
No período da tarde, a partir das 13h30, é a vez do Colegiado de Consórcios Públicos estará reunido no mesmo local. Entre os assuntos a serem deliberados estão a prestação de contas dos Consórcios Públicos diante da Lei de Responsabilidade Fiscal, o andamento dos repasses do governo estadual aos Consórcios de Saúde e outros assuntos gerais. A reunião segue até as 16h30.
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