Michele Prada
Blumenau (SC)
A padronização dos procedimentos contábeis para estabelecer normas para o registro das operações do setor público e permitir a consolidação das contas públicas nacionais é o objetivo do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) apresentado pelo coordenador geral de Contabilidade da Secretaria do Tesouro Nacional, Paulo Henrique Feijó, na conferência de encerramento do 5º Congresso Catarinense de Secretários de Finanças, Contadores e Controladores Internos Municipais, realizado pela FECAM e o Conselho Regional de Contabilidade (CRC/SC), em Blumenau. Desde terça-feira até hoje, 495 técnicos municipais responsáveis pela área financeira das prefeituras discutiram os principais temas da contabilidade pública e do controle interno.
Para Feijó, a padronização dos procedimentos permitirá a correta aplicação das normas contábeis. "Estamos em processo criativo, ou seja, buscando um novo padrão de contabilidade pública e uniformização dos procedimentos", disse.
A padronização do plano de contas vem sendo discutida pelo Grupo Técnico de Procedimentos Contábeis da STN, no qual Paulo Henrique Feijó é membro, bem como, o secretário executivo da AMMVI, José Rafael Corrêa, que representa Santa Catarina. Feijó explica que o grupo busca a adoção de uma estrutura padronizada de Plano de Contas nas três esferas de governo (federal, estadual e municipal) capaz de atender as necessidades dos usuários na área contábil.
Para o secretário executivo da AMMVI, José Rafael Corrêa, os contadores públicos e controladores internos municipais são provedores de informações nos campos orçamentário, patrimonial e fiscal, logo, precisam que tais procedimentos sejam padronizados e venham a colaborar com o trabalho diário.
"Atender às necessidades de informações dos órgãos do setor público, observar formatos compatíveis com as leis vigentes e adaptá-los às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, como também às normas internacionais de contabilidade pública são alguns dos aspectos tratados pelo grupo técnico da STN", disse o secretário executivo.
O assunto também foi abordado pelo diretor de Contabilidade Geral da Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina (SEF), Wanderlei Pereira da Neves e o assessor do Tribunal de Contas de Santa Catarina, Luiz Carlos Wisinteiner.
No encerramento do Congresso, o presidente da Escola de Gestão Pública Municipal (EGEM), Norival Fiorin, prefeito de Luzerna, salientou que este é um dos eventos que a Escola realiza com o objetivo de incrementar a administração pública municipal com informações pertinentes, contribuindo com o aperfeiçoamento de uma gestão eficiente.
"A cada ano a contabilidade pública está evoluindo e, por meio das discussões, muitas dúvidas e questões pontuais já foram dirimidas. Esperamos que juntos – associações de municípios e prefeituras – possamos ir de encontro aos interesses da STN, SEF e TCE, para encontrar soluções comuns aos entraves que permeiam à administração pública municipal", destacou.