O Conselho Estadual de Cultura (CEC) abriu processo seletivo para escolha dos representantes da sociedade civil em suas cadeiras para o período 2021/2023. Os interessados em fazer parte dos Colégios Eleitorais, formados por pessoas físicas, devem se cadastrar no Mapa Cultural de forma completa, no âmbito dos municípios do Estado de Santa Catarina. O processo eletivo será dirigido pela Fundação Catarinense de (FCC), com colaboração do CEC, sob a supervisão de uma Comissão de Organização Autônoma (COA), cuja função também será de Comissão Eleitoral (COE).
O processo eletivo ocorrerá de forma democrática, por meio processo inteiramente virtual em decorrência do estado de calamidade pública imperante no Estado devido à pandemia de Covid-19. Serão eleitos representantes para 10 vagas nas áreas de Artes Visuais; Audiovisual; Teatro; Cultura Popular e Diversidade; Música; Biblioteca, Arquivos e Museus; Letras; Dança; Patrimônio Cultural Material; e Patrimônio Cultural Imaterial. Para concorrer a um dos assentos da sociedade civil, os/as candidatos/candidatas precisam ter Cadastro no Mapa Cultural de Santa Catarina; no mínimo, 10 anos de atuação comprovada por meio de portfólio documentado na área a que pretende candidatar-se; ser residente, domiciliado em Santa Catarina há no mínimo 2 anos; e não ser detentor de cargo comissionado ou função gratificada nas três esferas da administração pública e nos três poderes.
Quem não tiver perfil para se candidatar, deve participar do processo como eleitor. As eleições ocorrerão em dois períodos: o primeiro, nos dias 3 e 4 de julho, nas regionais das seis regiões geográficas intermediárias e imediatas de Santa Catarina; o segundo, no dia 18 de julho, quando haverá a grande eleição estadual. Cada região geográfica intermediária e imediata indicará dois candidatos para cada assento. No dia 18 de julho, dentre todos os candidatos de todas as mesorregiões para todos os assentos, o estado escolherá titular e suplente para cada setor representado.
O Conselho Estadual de Cultura contribui com as diretrizes das políticas culturais do Estado; acompanha a implantação do Plano Estadual de Cultura; analisa relatórios da gestão cultural e propõe diretrizes para o fomento do setor em Santa Catarina, entre outras atribuições.
Mais informações pelo e-mail eleicaocec2021@fcc.sc.gov.br.