A Escola de Gestão Pública Municipal – EGEM, com o apoio das Associações de Municípios, realizou nesta quinta (12) e sexta-feira (13), na sede da Uniasselvi, em Florianópolis, a terceira disciplina do curso de Atualização em Licitações Públicas e Contratos Administrativos, que tratou da modalidade Pregão Presencial e Eletrônico, ministrada pelo coordenador da área Jurídica da Federação Catarinense de Municípios – FECAM, Edinando Luiz Brustolin.
O curso é composto por onze disciplinas, totalizando 145 horas/aula, e se encerra em 28 de novembro. O objetivo é capacitar os servidores dos municípios de Santa Catarina para realizar a previsão, elaboração e acompanhamento dos processos licitatórios e administrativos, celebrados com entidades públicas e privadas para a contratação de bens e prestação de serviços.
Os participantes recebem certificado com registro na Secretaria de Estado da Educação. Para tanto, é necessário frequência mínima de 75% do total da carga horária do curso ou capacitação.
A próxima disciplina é Consórcios Públicos, ministrada por Luiz Claudio Kades, e ocorre no dia 26 de setembro.
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Disciplina |
Hora/Aula |
Docente |
Data |
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4. Consórcios Públicos |
10h/a -8h30 às 17h30 |
Luiz Claudio Kades |
26 de Setembro |
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5. Registro de preços |
10h/a -8h30 às 17h30
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Antônio Carlos de Freitas Noronha |
27de setembro
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6. Serviços e obras de engenharia |
10h/a – 8h30 às 17h30
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Elci Pessoa Junior |
09 de outubro |
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7. Auditoria em processos licitatórios e contratos |
15h/a – 8h30 às 17h30 / 8h30 às 12h
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Elci Pessoa Junior |
10 e 11 de outubro |
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8. Parceria público-privada, concessão e permissão de serviços públicos |
15h/a -8h30 às 17h30/8h30 às 12h
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Marcos Fey Probst
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07 e 08 de novembro |
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9. Contratação de serviços de publicidade |
10h/a -8h30 às 17h30 |
Edinando Luiz Brustolin |
25 de outubro |
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10. Questões polêmicas da licitação |
15h/a -8h30 às 17h30/ 8h30 às 12h
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Felipe Boselli |
21 e 22 de novembro |
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11. Contratos administrativos e convênios |
10h/a -8h30 às 17h30
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Marcos Fey Probst
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28 e 29 de novembro |
Sandra Domit / Assessoria de Comunicação FECAM
(48) 3221.8800/ 91611377
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