Municípios de todo o Brasil farão nova mobilização com a comunidade local, dia 13 de março (terça), por justiça na distribuição dos royalties – recursos arrecadados com a exploração do petróleo. Os prefeitos que participaram do encontro municipalista Estratégias e Ações para 2012 decidiram, por unanimidade, pela manifestação popular regional. A mobilização nacional ocorreu dia 28 de fevereiro, no Congresso Nacional, e teve mais de 700 gestores.
Entre as atividades da primeira mobilização municipalista nacional do ano, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, participou de reunião com os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, Marco Maia (PT-RS) e José Sarney (PMDB-AP), e governadores de 10 Estados. Durante o encontro, Marco Maia garantiu, mais uma vez, que a Casa votará o projeto que redistribuição os royalties ainda este semestre.
Ele se refere ao Projeto de Lei (PL) 2.565/2011, que foi aprovado pelo Senado no final do ano passado. Na época, o compromisso era de que a Câmara também colocasse a matéria em tramitação assim que os senadores concluíssem a votação em Plenário.
O acordo não foi cumprido, mas agora Marco Maia fez nova promessa. "A prioridade número um da Câmara neste primeiro semestre é a votação dos royalties. Estamos trabalhando para que haja a votação das MPs na segunda semana de março, para liberar a pauta das medidas provisórias e construir um acordo político", confirmou Maia.
Mais de R$ 3 bilhões
Pref. Minaçu/GOO movimento municipalista e os prefeitos querem a votação do PL o mais rápido possível. Isso porque, de acordo com Ziulkoski, se o texto atual for aprovado mais de R$ 3 bilhões podem ser distribuídos entre os Municípios
Diante do histórico apresentado, o presidente da CNM relembra que uma forte mobilização nos Municípios mostrará aos parlamentares e ao governo federal que a justiça na partilha dos royalties é uma questão social. Além de pressionar a Câmara para cumprir o que foi acordado.
Para o dia 13, o presidente da CNM orienta que os gestores enviem telegramas e mensagens para os deputados e partidos exigindo apoio na votação. Ziulkoski pede, ainda, que os prefeitos prezem pela conscientização popular nessa nova mobilização nos próprios Municípios e, principalmente, que chamem atenção da impressa local.
Fonte: Agência CNM.