Dayane Nunes
ASCOM/FECAM
As experiências dos consórcios intermunicipais catarinenses foram apresentadas pelo diretor executivo da FECAM, Celso Vedana nesta quinta-feira (26) no Encontro Brasileiro de Consórcios Públicos, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE) em parceria com a Associação dos Tribunais de Contas (ATRICON) e Associação Gaúcha de Consórcios Públicos (AGCONP). O evento encerra hoje (27) e está sendo realizado no Teatro Dante Barone da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre.
O objetivo do Encontro é promover a troca de experiências e a análise de temas entre os Tribunais de Contas dos estados de todo o país e os consórcios públicos.
Em sua palestra, Vedana destacou as ações que a Federação em parceria com as associações de municípios desenvolvem para orientar os consórcios intermunicipais às determinações do Decreto nº. 6017/07, que regulamentou a Lei dos Consórcios Públicos – 11.107/05. Ele destacou que a Federação instituiu um grupo de trabalho junto com as associações para agilizar a regularização dos consórcios do Estado às normas gerais de contratação de consórcios públicos. Em Santa Catarina, a maioria dos consórcios é na área de saúde, mas há consórcios nos segmentos ambientais, de saneamento e turismo.
O diretor executivo da FECAM, Celso Vedana, palestrou no Encontro atendendo ao convite da Confederação Nacional de Municípios (CNM). O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski também participou do evento.